Todas as 59 localidades listadas pelo Ministério das Comunicações situadas em regiões rurais desatendidas, aptas a receber Estações de Rádio Base (ERBs) para operações de serviços de telefonia móvel e internet compradas com recursos das sobras do leilão de 4G de 2014, receberam pelo menos uma proposta de operadora interessada no fornecimento dos serviços. Este foi o principal resultado do primeiro leilão reverso determinado pelo Conselho Diretor da Anatel, que aconteceu nesta terça-feira, 1 de outubro.

As localidades estão situadas nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Maranhão, Pernambuco, Rondônia, Tocantins e Ceará.

Segundo a Anatel, a divulgação dos vencedores está prevista para 8 de outubro, após deliberação do Grupo de Implementação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), responsável pelas diretrizes do projeto e que reúne representantes do Ministério das Comunicações, da Anatel, dos radiodifusores e das operadoras.

Lances

Ao todo, cinco participantes realizaram 107 lances. Em 45 localidades, houve lances de mais de uma proponente. O leilão aconteceu de maneira 100% digital, com acompanhamento de representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e da Seja Digital, empresa privada sem fins lucrativos dedicada a executar políticas públicas de telecomunicações e radiodifusão, responsável por operacionalizar o leilão.

Na modalidade de leilão reverso, as participantes habilitadas escolheram uma ou mais localidades listadas e realizaram um lance único a cada uma delas, abaixo do valor limite máximo estipulado pelo Edital. O menor lance é o vencedor para cada localidade e corresponde ao valor a ser transferido pela Seja Digital às empresas pela instalação e operação de serviços móveis, compatíveis com o padrão 4G e preparados para o 5G.

"O leilão reverso de hoje foi um sucesso", afirmou o presidente da Anatel, Carlos Baigorri. Ele também parabenizou "a todos os envolvidos pela qualidade técnica e celeridade na execução do projeto, especialmente os membros do GIRED e da Seja Digital".

O valor original para o atendimento de todas as 59 localidades era R$ 108,8 milhões, caso não houvesse deságio. Mas como o Leilão teve um deságio total de 41%, será possível "atender muitas outras localidades atualmente desassistidas", analisou Baigorri. O investimento das empresas será de R$ 64 milhões.

As empresas Claro, TIM, Cloud2u, Brisanet e Ligga/Sercomtel apresentaram propostas, sendo o maior deságio de 48,5% em relação ao valor estipulado como teto pelo Edital. A lista das localidades a serem atendidas com telefonia e internet está disponível no Edital do primeiro Leilão Reverso.

Próximas Rodadas

Segundo a direção da agência, o resultado desse piloto desperta otimismo para as próximas rodadas. O Leilão Reverso faz parte de um projeto mais amplo que, ao todo, poderá destinar R$ 250 milhões a empresas dispostas a instalar e operar a infraestrutura nas localidades indicadas. Os recursos para esse projeto advêm do saldo remanescente de valores aportados por operadoras de telefonia na Seja Digital para a realização de políticas públicas, como contrapartida ao leilão do 4G realizado em 2014, conforme determinações da Anatel e do Ministério das Comunicações.

O secretário do Gired, Vinicius Caram, e o coordenador do Grupo de Trabalho do Leilão, Renato Bizerra, destacaram a importância da atuação conjunta entre o Gired e a Seja Digital, o que garantiu, em tempo extremamente reduzido, a elaboração do Edital e o desenvolvimento do sistema utilizado para recebimento das propostas pelas prestadoras de telefonia móvel. Este sistema, acessível às candidatas, permitiu o rápido processamento garantindo a confidencialidade das propostas.

Os leilões reversos deverão ser finalizados até agosto de 2025, considerando o tempo para a realização da licitação, instalação das infraestruturas, início das operações e transferência de recursos.

As localidades

Confira abaixo, as localidades contempladas:

Lagoa do Serrote em Ipecaetá (BA),
Ponto de Mairi em Mairi (BA),
São Roque do Paratiji em Rafael Jambeiro (BA),
Barreiro em Riachão do Jacuípe (BA),
Baixo Irecê (Nova Vista) em Xique-Xique (BA),
50 Bis (Sudelândia) em Açailândia (BA),
Novo Bacabal em Açailândia (BA),
Novo Mundo em Amarante do Maranhão (MA),
Pindarezinho em Amarante do Maranhão (MA),
Grotão em Amarante do Maranhão (MA),
Brejinho em Bacabal (MA),
Batavo (Nova de Carli) em Balsas (MA),
Aldeia em Balsas (MA),
Engenho d'Água em Caxias (MA),
Rumo (Quilombo) em Cururupu (MA),
Tapera de Baixo em Cururupu (MA),
Aquiles Lisboa em Cururupu (MA),
Jiquiri em Esperantinópolis (MA),
Ludovico em Lago do Junco (MA),
Lagoa do Bacuri em Magalhães de Almeida (MA),
Gato em Passagem Franca (MA),
Bacabinha em Passagem Franca (MA),
Alto de Areia (Sapucaia) em Pedreiras (MA),
Pau d'Arco em Pedreiras (MA),
Jacaré em Penalva (MA),
Santa Sofia em Pinheiro (MA),
Santa Vitória Gama em Pinheiro (MA),
Barro Vermelho em Poção de Pedras (MA),
Lucindo em Poção de Pedras (MA),
Barra da Onça em Santa Quitéria do Maranhão (MA),
Areias (Buriti dos Ferreiras) em Santa Quitéria do Maranhão (MA),
Currais em São Bernardo (MA),
Agrovila do Pa Cã Açu em Timon (MA),
Castelo em Timon (MA),
Campo Grande em Timon (MA),
São Lourenço em Tuntum (MA),
Praia de Araoca em Guimarães (MA),
Aldeia das Flores em Tuntum (MA),
Belém em Tuntum (MA),
Juçaral do Saraiva em Vitorino Freire (MA),
São Domingos em Brejo de Areia (MA)
Juçaral do Capistrano em Santa Inês (MA),
Morro dos Caboclos em Trizidela do Vale (MA),
Base de Lançamento em Alcântara (MA),
Penha em Ouro Fino (MG),
Vista Alegre em Maracaju (MS),
Jenipapo em Santa Cruz do Arari (PA),
Jubim em Salvaterra (PA),
Barreiras em Caraúbas (PB),
Belém em Tavares (PB)
Lagoa de São José em Bom Conselho (PE),
Rio Pardo em Porto Velho (RO),
União dos Bandeirantes em Porto Velho (RO),
Vinte Mil em Carrasco Bonito (TO),
Bielândia em Filadélfia (TO),
Volta em Paracuru (CE),
Setor Gerencial em Paraipaba (CE),
Cana Brava em Trairi (CE) e
Emboaca em Trairi (CE).