Em elaboração dentro do governo, o modelo de governança para o novo Sistema de Satélite de Defesa e Comunicações (SSDC) é um tema urgente, avalia o Ministério das Comunicações. A Telebras, por sua vez, vislumbra um artefato compartilhável com países vizinhos e também sonha com uma frota de baixa órbita (LEO).

Tais avaliações foram realizadas nesta terça-feira, 1º, durante o primeiro dia de debates no Congresso Latinoamericano de Satélites – evento realizado pela Glasberg Comunicações em parceria com a TELETIME no Rio de Janeiro.

Na ocasião, o diretor do departamento de Infraestrutura e Inclusão do Ministério das Comunicações (MCom), Jordan Silva de Paiva, lembrou que há em curso um trabalho interministerial para a definição de governança do novo sistema satelital – considerado o sucessor do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

"A vida útil do SGDC expira entre 2029 e 2030, então há urgência em se definir condições de capacidade, lançamento, manutenção e operação [do novo sistema]", apontou Paiva. Segundo ele, o trabalho está avançando e já foi editada uma minuta de decreto para o modelo de governança do novo sistema de satélites.

O trabalho também foi mencionado pelo vice-chefe do Centro de Operações Espaciais da Força Aérea Brasileira (COPE), coronel aviador Alessandro Sorgini D'Amato. Ele citou quais os próximos passos da iniciativa, que também envolvem o Ministério da Defesa e a Aeronáutica, além de outras pastas.

"Está no âmbito do GSI [Gabinete de Segurança Institucional] a continuidade do trâmite para proposta de decreto da governança do sistema. A partir daí, as discussões vão ser feitas dentro dessa estrutura de governança", citou D'Amato.

GEO e LEO

Já Jorge Bittar, membro do conselho de administração da Telebras, manifestou parte das expectativas da estatal em torno do projeto. "O novo desenho do satélite vem sendo discutido em um grupo interministerial e ele provavelmente será GEO [geoestacionário]".

Ainda segundo Bittar, o artefato poderia ser compartilhado com outros países da região amazônica, como Colômbia, Peru e Venezuela – mesmo com "todos os problemas" desta última, segundo o profissional.

"E nosso sonho é ter no futuro também uma rede de baixa órbita, evidentemente não exclusiva, mas em parceria com outros países", prosseguiu o conselheiro da estatal de telecomunicações, em referência a um possível sistema LEO. "A Telebras está pensando grande, como disse o presidente Lula quando visitou o COPE", finalizou Bittar.

No fim do ano passado, o governo criou um grupo técnico para definir a governança do novo sistema de satélites planejado. O GT presidido pelo Ministério das Comunicações (MCom) tem representantes do GSI, Agência Espacial Brasileira (AEB), Aeronáutica e Telebras, além de outras pastas do governo. O grupo foi instituído no âmbito do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), que é coordenado pelo GSI.