Conselho da Telebras aprova proposta de aumento de capital de R$ 1,5 bi

Foto: pixabay.com/pexels.com

O conselho de administração da Telebras aprovou uma proposta de aumento de capital que será submetida em assembleia geral extraordinária. A estatal afirmou nesta terça-feira, 1º, em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários, que o plano é de promover a capitalização de créditos da União no valor de R$ 1,512 bilhão, praticamente dobrando o capital social da empresa dos atuais R$ 1,594 bilhão para R$ 3,107 bilhões.

Caso aprovada na assembleia, que será convocada para o dia 31 de outubro próximo, a proposta prevê a emissão de 10,184 milhões de ações ordinárias e 8,074 milhões de ações preferenciais, todas nominativas, na forma escritural e sem valor nominal. O preço de emissão será de R$ 117,59 e R$ 39,02, respectivamente. Os acionistas terão direito de preferência na subscrição das novas ações, na proporção de suas participações no dia da assembleia. 

A Telebras diz que a proposta de aumento de capital está em conformidade com o Decreto nº 9.909/2019, no qual o Governo Federal autorizou a operação. O decreto autorizava o aumento de capital por meio da incorporação de R$ 1,15 bilhão relativo ao adiantamento transferido pela União nos exercícios de 2015 a 2018 e da incorporação de saldo residual de capitalizações anteriores no montante de R$ 17,5 milhões. O decreto estabelecia ainda o incremento de R$ 2,2 milhões no capital social da empresa, por conta de importâncias entregues à União.

O conselho da Telebras também submeterá à aprovação em AGE no final deste mês a alteração do estatuto social com a previsão e capital autorizado no valor de R$ 1,3 bilhão. Além disso, levará à reunião a eleição do conselheiro fiscal suplente, o representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o secretário de inovação Paulo Cézar Rezende de Carvalho Alvim, em substituição ao atual Tarcísio Bastos Cunha. Outro nome do MCTIC no conselho fiscal é do secretário de radiodifusão Elifas Gurgel, em substituição a Cristina Vidigal Cabral de Miranda. Também vai propor a homologação da indicação do ex-conselheiro da Anatel, Igor Vilas Boas de Freitas, para o conselho de administração.

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