TVs querem desatrelar desligamento analógico da devolução da faixa de 700 MHz

As emissoras de televisão começaram a testar, informalmente, uma ideia que virará de cabeça para baixo o modelo de desligamento da TV analógica (switch-off) e liberação do espectro de 700 MHz para a banda larga móvel. Para complicar ainda mais o cenário, esta ideia provavelmente será a primeira decisão relevante a ser tomada pelo futuro ministro das Comunicações, que ninguém sabe ao certo quem será nem como pensa. A proposta discutida em reuniões com o GIRED esta semana, mas ainda sem uma formalização por escrito, prevê que sejam desatrelados os processos de devolução do espectro do desligamento efetivo do sinal analógico nas cidades em que há canais disponíveis. Com isso, em apenas cerca de 500 cidades, onde o espectro efetivamente está congestionado, seria necessário desligar o sinal analógico para entregar às teles a faixa de 700 MHz. Nas demais cidades os sinais analógicos de TV poderiam ser mantidos indefinidamente, sendo apenas remanejados da faixa de 700 MHz.

Além disso, a ideia dos radiodifusores é considerar Brasília como a cidade-piloto, adiando o seu desligamento para o final de 2016 e as demais cidades no cronograma, consequentemente, também seriam postergadas. Sabe-se que o presidente do GIRED, Rodrigo Zerbone, optou por levar esta decisão para uma discussão política com o Ministério das Comunicações. Mas nenhuma decisão será tomada por Ricardo Berzoini, que prefere deixar o problema para seu sucessor no cargo. Em princípio, o substituto seria deputado federal André Figueiredo, do PDT cearense, mas o nome pode ser substituído por algum outro do mesmo partido, para evitar atritos com o PMDB do senador Eunício Oliveira, também cearense. De qualquer maneira, o novo ministro terá esse problema para resolver logo que chegar.

A possibilidade de mudança nas regras está deixando as operadoras de telecomunicações muito apreensivas. Acreditam que, ao ceder agora, o GIRED corre sério risco de abrir um precedente para que o espectro de 700 MHz não seja liberado no futuro conforme previsto no edital. Temem que o cronograma, que prevê a liberação total da faixa de 700 MHz no final de 2018, tenha que ser atrasado, o que prejudicaria o planejamento de expansão das redes de banda larga móvel (a faixa de 700 MHz é considerada essencial para suportar o tráfego de dados móveis que existirá em 2020).

Além disso, TIM, Claro e Vivo fizeram, cada uma, investimentos de quase R$ 3 bilhões na compra do espectro e custeio da limpeza da faixa, com garantias de que ela estaria disponível no final de 2018. Nesta data, aliás, as operadoras de telecomunicações entendem que o sinal de TV analógico poderá ser desligado qualquer que seja a circunstância, sob o risco de pedirem ressarcimento dos recursos pagos ao governo. Descumprir esse cronograma significa ao governo, dizem interlocutores que acompanham a discussão, passar uma mensagem de quebra de contrato, ambiente hostil ao investimento e alguns mais exaltados falam até em estelionato.

As teles alegam ainda que todos os desafios apontados pelos radiodifusores na transição da cidade-piloto de Rio Verde/GO, cujo switch-off deveria acontecer até o final de novembro, estão sendo solucionados. Foram acertados os critérios metodológicos da pesquisa, desenvolvido um plano de comunicação com engajamento social, selecionados os fornecedores a tempo e adquiridos os equipamentos. Até mesmo uma solução para que o aviso do desligamento fosse levado pelas retransmissoras locais foi apresentado, já que Rio Verde tem apenas uma geradora, afiliada da Globo. Mas as teles e a EAD acreditam que agora, para garantir o cronograma, só com uma forte pressão e intervenção direta do governo no processo.

Problemas

Já as emissoras de TV apontam, informalmente, vários obstáculos para que o cronograma do desligamento seja mantido. Dizem que a situação econômica do País mudou, e que a crise certamente dificultará que as pessoas adquiram televisores com capacidade de recepção de sinais digitais. No ano que vem, quando seriam desligados os sinais em grandes centros metropolitanos como Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo, há os Jogos Olímpicos e as eleições municipais, e o desligamento dos sinais analógicos prejudicaria a audiência destes eventos.

Outro aspecto apontado pelas emissoras de TV, decorrente do que já está sendo observado em Rio Verde, é que nos casos das cidades com retransmissoras é muito mais difícil informar o telespectador sobre o fim das transmissões analógicas, pois não é possível mexer, pontualmente, no sinal dessas retransmissoras (que por lei não podem ter nenhum tipo de sinal local, nem mesmo um texto escrito).

Para as emissoras de TV, a melhor maneira de garantir a transição seria focar os esforços nos grandes centros, ou seja, nas cerca de 500 cidades em que sem o desligamento analógico seria de fato impossível liberar a faixa de 700 MHz.

Mas algumas questões ainda ficam sem resposta: nestas cidades em que não houver o desligamento analógico previsto, a EAD teria que manter o investimento na digitalização? Haveria aumento do risco de interferência da TV no LTE, e vice-versa, se os sinais analógicos de TV forem mantidos? A mudança de modelo compromete a possibilidade de leilão das sobras da faixa de 700 MHz que acabaram não sendo adquiridas quando a Oi ficou fora do leilão? Que garantias pode-se ter de que haverá a transição efetiva nas 500 maiores cidades, onde de fato o desligamento analógico é condição indispensável para a liberação da faixa de 700 MHz? E se não for possível entregar a faixa para as teles ou os telespectadores ainda não estiverem aptos a receber o sinal exclusivamente digital, o que acontece? São respostas que, pelo visto, ficam para serem respondidas pelo PDT.

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