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Subcomissão da CCTCI pretende continuar trabalho para acompanhar implantação do 5G

A subcomissão do 5G da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados poderá a partir de agora ter a tarefa de acompanhar e fiscalizar a implementação da tecnologia 5G no Brasil. Aliel Machado (PSB-PR), presidente da CCTCI, fará uma discussão com o grupo de parlamentares que integram a subcomissão a continuidade dos trabalhos propondo esse caminho.

Segundo Machado informou ao TELETIME, essa pode ser a função da subcomissão daqui para frente, já que no primeiro momento os debates organizados pela subcomissão foram para entender e discutir os aspectos técnicos do 5G e suas implicações para o desenvolvimento do País e para garantias de acesso à Internet.

“Primeiro, discutimos os aspectos técnicos e regulatórios das regras impostas no edital. Avalio que as discussões foram positivas, apesar da demora do lançamento do edital. Porém, como se trata de um grande volume de concessão [sic] que está sendo colocada de uma vez só em um leilão, é importante acompanharmos isso de perto. É o papel do Legislativo”, disse o parlamentar, na ocasião em que participava do Simpósio da TelComp 2021, que aconteceu em Brasília na terça-feira, 31.

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“Por enquanto, só temos papel e expectativas em relação ao 5G. Por isso, colocar isso no papel e saber se realmente o espírito público está sendo atendido nesse processo de implantação da tecnologia é importante para todos. Precisamos saber se as garantias embutidas ao setor privado estão sendo cumpridas. E isso sem falar nas alterações legislativas. Nesse processo, elas serão necessárias”, disse Aliel Machado.

Machado também destacou que, dentre outras motivações para a subcomissão acompanhar os processos de implantação do 5G no Brasil, está a obrigação de conectar as escolas. O ponto foi uma sugestão do Tribunal de Contas da União acolhida pela área técnica da Anatel na proposta que subiu ao conselho diretor. Na avaliação do parlamentar, seria uma conquista para a educação brasileira.

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