Oi Móvel: Associação Neo alega ao Cade que há pouca rivalidade entre as teles

Foto: Pixabay

Em um novo documento enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para o processo da compra da Oi Móvel, a Associação Neo alega que, diferente do que Claro, TIM e Vivo apontaram ao órgão, historicamente o mercado de telefonia móvel no Brasil tem se caracterizado estável e com uma baixa rivalidade entre concorrentes, no caso, entre as quatro grandes operadoras.

A entidade diz que as eventuais alterações na estrutura do mercado decorreram não da "intensa rivalidade" entre as prestadoras, mas primordialmente pela consolidação societária pela qual passou o setor, sendo o movimento mais recente a aquisição da Nextel pela Claro em 2019.

A Associação Neo reitera que a negociação que deu origem à operação da Oi Móvel já nasceu da coordenação entre os membros das três grandes operadoras. A entidade voltou a afirmar que no seu entendimento, em agosto de 2020, as operadoras firmaram acordo com a Oi para obter preferência pela unidade móvel, utilizando-se da figura de "stalking horse", e que isso teria afastado os interessados em participar do leilão da UPI Ativos Móveis. A condição de exclusividade foi dada pela Oi também em outros processos de alienação, como no caso da InfraCo (agora V.Tal) para o BTG Pactual.

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"A estratégia coordenada pelas operadoras funcionou e a UPI Oi Móvel acabou sendo arrematada pelos concorrentes em leilão caracterizado como 'relâmpago' e 'sem concorrência' em dezembro de 2020. Na verdade, contudo, a ausência de concorrência no leilão decorre do próprio acordo das operadoras, seja porque poderiam concorrer entre si, seja porque a união delas e a obtenção do 'stalking horse' afastaram os demais interessados", explica a associação no documento.

Base

Outro aspecto apontando pela Associação Neo é o do fatiamento da base da Oi Móvel entre as três vencedoras. Segundo a entidade, as operadoras dizem que a partilha obedeceu unicamente a parâmetros objetivos de minimização da concentração de mercados regionais, mas, ao mesmo tempo, reconhecem haver algumas exceções a essa regra. Conforme explicita a entidade no documento enviado ao Cade, as teles não deram qualquer detalhe sobre os motivos dessas exceções.

"Portanto, diferente de uma aquisição comum, em que uma empresa adquire um rival e pode, com isso, argumentar que pretende ganhar eficiência para competir mais vigorosamente com os rivais remanescentes, a operação da Oi Móvel nasce de uma estratégia coordenada, em que os principais rivais do segmento decidem conjuntamente a configuração que desejam para o mercado e o papel de cada um", diz a Neo.

Por fim, o grupo diz ainda que, caso a operação da Oi Móvel seja concluída conforme querem TIM, Vivo e Claro, a consequência será o aumento dos incentivos e a capacidade dessas operadoras atuarem de maneira coordenada (ainda que tacitamente) pós-operação. "A manutenção de um quarto player com capacidade para atuar em âmbito nacional é, portanto, essencial para preservar as condições mínimas de rivalidade presentes no mercado de SMP, coibindo os efeitos coordenados decorrentes da operação", finaliza a Associação Neo no documento.

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