Operadoras comemoram aprovação da Lei das Antenas

palmas, aplausos, comemoração

As operadoras comemoraram a esperada regulamentação da Lei das Antenas nesta terça-feira, 1º. Em posicionamento encaminhado ao TELETIME, o sindicato das empresas de telefonia e serviço móvel, SindiTelebrasil, afirmou ter recebido com "entusiasmo" a edição do decreto. A entidade destaca as especificações para as small cells, o direito de passagem e o silêncio positivo como principais pontos para o setor.

Confira a nota na íntegra:

"Nós do setor de telecom recebemos com entusiasmo o anúncio feito hoje pelo governo federal sobre a edição de decreto presidencial regulamentando a Lei Geral de Antenas, o que vai estimular a implantação de infraestrutura de telecom no país.
Caso nossas expectativas se confirmem, será um grande passo para se promover a conectividade, tão essencial para a população brasileira. Parabenizamos o governo federal e a equipe do Ministério das Comunicações, conduzida pelo Ministro Fabio Faria, por mais um avanço", afirmou o presidente executivo do SindiTelebrasil, Marcos Ferrari.

Para Ferrari, entre os pontos aguardados pelo setor de telecom estão a dispensa de licenciamento para antenas de pequeno porte, como as mini-ERBs de 4G e 5G, o reforço da gratuidade do direito de passagem de infraestrutura de telecomunicações em bens de uso comum do povo, e o silêncio positivo, que implica em aprovação tácita da licença para instalação de antenas no caso de vencido o prazo de 60 dias desde a apresentação do pedido, sem a manifestação do município.

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