Se há um ponto pacífico entre indústria, operadoras, Ministério das Comunicações e outros órgãos do governo e até a Anatel é de que é preciso revisar e alterar o modelo brasileiro de telecomunicações no tocante à concessão de telefonia fixa. O que não é consenso é o tempo para essa alteração se concretize.
Para o presidente da Telefônica/Vivo, Amos Genish, a Anatel tem a prerrogativa de alterar os contratos para tirar o peso das obrigações de um serviço que não tem mais atratividade (o STFC) ou mesmo colocar fim à concessão sem precisar esperar que a alteração do modelo no Congresso Nacional. “Acreditamos que a Anatel poderá decidir sem ter de esperar pelo Congresso, com uma postura mais ativa. Ela já se manifestou que precisa mudar. Por que esperar? O cenário atual é inaceitável e é melhor viver com o risco (de insegurança jurídica no caso de mudança feita pela agência) do que no cenário atual. A mudança no Congresso pode demorar anos”, disse Genish em entrevista a este noticiário.
Genish participou de debate sobre perspectivas de evolução do modelo regulatório durante o 59o Painel Telebrasil nesta terça, 1o, em Brasília, e ressaltou em seu discurso a necessidade de mudança do modelo. “Esse modelo não é relevante mais em 2016, imagina em 2025. A rentabilidade do serviço fixo (STFC) está perto do zero hoje e teremos VPL (Valor Presente Líquido) negativo nos próximos anos, pelos meus cálculos”, alertou. “Temos de fazer mudança mais radical, até cancelar as concessões, não renovar”. Segundo ele, hoje 40% das linhas fixas estão nas mãos das autorizadas e mais da metade da receita não está mais nas mãos das concessionárias, o que demonstra que o modelo de concessão não é mais relevante.
“Pode-se primeiro fazer a mudança (da concessão) na Anatel e depois validar isso no Congresso”, sugere Genish a este noticiário.
O executivo dá também exemplos de como a agência pode remover um pouco do ônus da concessão, como deixar de regular os preços das tarifas de voz fixa em mercados competitivos, em que há mais de uma operadora oferecendo os serviços. “São Paulo, assim como os maiores mercados urbanos, tem bastantes opções e as metas são pesadas, como a obrigação de instalar uma linha telefônica (fixa) em até sete dias. Se não fazemos, multa. E as multas são pesadas para um serviço que já não é relevante”, explica. Para Genish, as obrigações de atendimento, tempo de reparo e demais metas operacionais impostas ao serviço fixo poderiam ser retiradas. “Está nas mãos da Anatel até acabar com a concessão, fazer virar autorização e ainda assim ter obrigações. Não podemos esperar mais dez anos”, argumenta.
O presidente da Telefônica/Vivo, entretanto, não questiona obrigações de levar telefonia fixa a áreas remotas e menos favorecidas. “Tudo isso pode continuar como obrigação, altera para autorização, mas essas metas podem ser mantidas como obrigações. Queremos é um ganha-ganha”, esclarece.
O pior, na visão de Genish, é destinar investimentos a serviços irrelevantes, dinheiro este que “poderia ser colocado em serviços que Brasil precisa, em banda larga”. “Não temos recursos para atingir todas as ambições do País”, conclui.
