Ameaça de "trolls" de patentes chega ao Blackberry

A guerra de patentes na indústria móvel não se limita às megacorporações. Pequenos desenvolvedores também estão sendo processados por supostas violações de propriedade intelectual. O mercado cunhou até mesmo um apelido para as empresas que se dedicam a ameaçar judicialmente os pequenos desenvolvedores: "trolls das patentes". O caso mais conhecido é o da norte-americana Lodsys, que nos últimos meses vem tentando cobrar royalties de vários desenvolvedores de aplicativos para Android e iOS alegando quebra de patentes, dentre as quais uma referente ao mecanismo de vendas por dentro dos apps. Até a Rovio, criadora do Angry Birds, está sendo processada. A novidade agora é que o mundo do Blackberry também virou alvo. O jornal canadense "Globe and Mail" noticiou esta semana que a Lodsys enviou uma carta ameaçadora para o desenvolvedor Rotten Ogre, que vende games na Blackberry App World, loja de aplicativos da Research in Motion (RIM).
Análise
O método usado por empresas como a Lodsys é o da coação. Primeiro é enviada uma carta ameaçadora exigindo o pagamento de royalties. Se o desenvolvedor se recusar, é levado a julgamento. Por ser mais forte e ter uma equipe de advogados experientes, as chances de vitória da Lodsys são maiores. Por enquanto não é sabido de nenhum caso de desenvolvedor ameaçado no Brasil. Mas nos EUA e na Europa o problema está tomando proporções preocupantes. Se a moda pega e outros "trolls" surgem, o mercado de conteúdo móvel pode ser duramente afetado. Os desenvolvedores clamam pela ajuda da Apple e da Google para defendê-los nesses processos. Vale lembrar que em muitos casos a violação de certas patentes teria acontecido pelo simples uso dos SDKs (software development kits) fornecidos pelos fabricantes. Outra saída para os desenvolvedores é se unirem. Há inclusive um movimento na Europa propondo que o setor se defenda em conjunto contra essas ameaças.

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