Primeira fase da portabilidade afetará 9% dos usuários de telefonia

Há exatos trinta dias do início da ativação da portabilidade numérica nas áreas que têm os códigos 14 e 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e 86 (PI) – localidades onde estão 9% dos usuários de telefonia fixa e móvel do País –, o coordenador do Grupo de Implementação da Portabilidade Numérica (GIP) da Anatel, Luiz Antonio Vale Moura, lembra que os usuários poderão trocar de operadora e manter seus números de telefone mesmo se mudarem de endereço – desde que estejam na mesma área. "A portabilidade numérica é a quebra do último elo da corrente que escraviza o usuário", avalia.
Sobre a afirmação de José Fernandes Pauletti, presidente executivo da Abrafix (Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado), que considera uma "quase irresponsabilidade" da Anatel manter o cronograma de implementação e não dilatar o prazo – sob o argumento de que essa é uma das maiores intervenções que se faz nas operadoras desde a privatização da telefonia -, Moura é taxativo. "Simplesmente não existe um fato relevante que justifique tal pedido. Em qualquer projeto a fase crítica é a final. E chegamos a ela", afirma.
Moura observa ainda que a Abrafix não fala em nome de todas as operadoras e que as associações não fazem parte do GIP. "As operadoras se comprometeram a executar todos os testes até 14 de agosto. Desde maio eles acontecem e não registramos nenhum insucesso".

Em relação ao fato da desagregação das redes (unbundling) não ter sido feita antes da portabilidade numérica – considerado por alguns um entrave a uma efetiva competição –, o coordenador do GIP destaca que na maioria dos países a portabilidade numérica aconteceu primeiro. "Acredito que agora os competidores das incumbents, como a Net, se sentirão mais motivados a expandir suas redes", avalia.