O debate sobre o projeto de lei 2.338/2023, que cria um marco legal para o uso de Inteligência Artificial no Brasil, está como uma das principais agendas do Senado Federal esta semana e pode ser votado dentro de alguns dias.
A Comissão Temporária criada no Senado para discutir a matéria ainda tem previstas audiências públicas para discutir o texto, mas elas serão em número menor do que o inicialmente imaginado, para acelerar o processo de votação. Nesta segunda-feira, 1º de julho, aconteceu a primeira audiência públicas das previstas.
Inicialmente, a comissão tinha aprovado a realização de cinco audiências públicas, mas no começo dos debates desta segunda, o senador Marcos Pontes (PL-SP) informou que a ideia é fazer apenas três e que o texto pode ser aprovado ainda esta semana.
Pontes também disse que espera que com os novos debates, o relator da CTIA, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresente um novo texto com as contribuições advindas dos participantes das audiências públicas.
"Acho que a audiência pública desta segunda mostrou a necessidade de que temos que debater mais o assunto. Fui até criticado quando propus mais debates. É importante essa discussão para nortear o que nosso relator colocará no texto. Sou vice-presidente da Comissão, mas não posso obrigar o relator. Nesse sentido, é importante que ele tenha essas informações. E aqui, vimos um diálogo unânime. Se eu fosse o relator, ajustaria estes pontos discutidos aqui", disse Pontes.
Pontes espera que Eduardo Gomes apresente um novo texto ainda esta semana, mas vai pedir que a proposta seja tornada pública dias antes para apreciação dos senadores e posterior votação.
