Operadoras entram com recurso na Anatel para ampliar cautelar das robocalls para PPPs

[Publicado originalmente no Mobile Time] As principais operadoras do País decidiram entrar com um recurso na Anatel para questionar e ampliar a medida cautelar que determina o bloqueio a empresas que utilizam robôs para discagens em massa e desligam assim que a chamada é atendida.

As empresas concordam com o combate ostensivo que a agência vem fazendo nos últimos meses contra os robocalls abusivos, mas estão incomodadas com o fato de que esses clientes estão migrando para prestadoras de pequeno porte (PPPs). E elas não estão incluídas na cautelar.

O texto editado pela Anatel cita 26 operadoras – deixando todas as outras de fora. Estas citadas deverão bloquear usuários que realizarem 100 mil chamadas diárias ou mais com duração de até três segundos. O bloqueio durará 15 dias ou até que o usuário firme compromisso formal com a Anatel para se abster da prática.

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"A preocupação das prestadoras é que estes clientes que utilizam robocalls estão migrando para outras prestadoras que não foram atingidas pela cautelar. Ou seja: é uma forma deles burlarem a lei. As operadoras recorreram, então, para que seja aberto o leque, e todos sejam obrigados a cumprir o despacho. Muito provavelmente estes ajustes no texto serão, em breve, objeto de análise do Conselho Diretor", disse o conselheiro Emmanoel Campelo, em entrevista exclusiva para Mobile Time.

A Conexis Brasil Digital confirmou que apoia a medida da Anatel, que tem o objetivo de mitigar os efeitos nocivos do excesso de chamadas realizadas com o uso de robôs, muitas das quais não completadas, o que causa incômodos à população. Entretanto, afirmou, em resposta a esta reportagem, que o recurso da cautelar não foi enviado pela entidade e sim individualmente pelas prestadoras.

Medidas duras

Cada vez mais, a Anatel vem fechando o cerco para acabar com este tipo de chamada que faz com que a maioria das pessoas não atenda mais o telefone quando desconhece a origem do número. Segundo o conselheiro Campelo, que está à frente desta campanha, dados preliminares da agência apontam que já houve uma redução de 30% destas chamadas.

"Vendo os resultados parciais ficamos surpresos com a quantidade de empresas que usam estes serviços. Parece que todo mundo está fazendo robocall. Nossa tendência daqui por diante é de um aprimoramento da cautelar e de um endurecimento em relação ao universo abrangido por ela para que não possa ser burlada. É um combate que faremos em ondas", sinalizou Campelo.

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