O PL das Fake News (PL 2.630/2020), aprovado nesta terça-feira, 30, no Senado Federal, ainda tem um caminho tortuoso para efetivamente se transformar em uma lei. Nesta quarta-feira, 1º, o presidente Jair Bolsonaro cogitou a possibilidade de vetar o texto que chegar para ele assinar a sanção.
Na avaliação de Bolsonaro, o texto dificilmente será aprovado como está pelos deputados. “Se o texto for aprovado na Câmara, cabe a nós a prerrogativa do veto. Eu acho que este projeto não vai vingar”, afirmou Bolsonaro hoje a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
O presidente também falou que é contra o texto, mesmo sendo supostamente uma das pessoas mais atacadas pelas fake news. “Tem que ter liberdade. Ninguém mais do que eu é criticado na Internet. E nunca reclamei. Se alguém vem na minha rede social falar baixaria, eu bloqueio. É um direito meu”, disse o presidente.
Enquanto isso, na Câmara
Logo após aprovação do PL das Fake News (PL 2.630/2020) nesta terça-feira, 30, no Senado, deputados de diversos partidos já se manifestaram em redes sociais apontando problemas no texto que será avaliado naquela casa. Em alguns casos, os deputados já prometem combater a proposta.
Em coletiva na tarde da terça-feira, 30, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que a Câmara está aguardando o texto do Senado. Ele defendeu a necessidade de se ter um tipo penal para quem propaga fake news. Disse ainda que, na casa, alguns deputados já estão debatendo o tema. “O debate já está sendo feito. Muitos deputados estão debatendo com o Senado Federal essa matéria. Com certeza quando o texto chegar aqui, já teremos uma compreensão do que o Senado está aprovando e (…) o que a Câmara vai manter ou modificar do texto”, disse. Vale lembrar que na semana passada, Maia falava em aprovar o mesmo texto votado no Senado.
