UIT: 134 países já contam com planos nacionais de banda larga no mundo

A União Internacional de Telecomunicações (UIT) divulgou nesta segunda-feira, 1º de julho, um estudo realizado em conjunto com a Cisco e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) ressaltando a importância de iniciativas governamentais para a universalização de acesso banda larga. De acordo com o levantamento, no começo de 2013, 134 países (ou 69,4%) tinham um plano, estratégia ou política nacional já em ação para promover a banda larga, apenas um país a mais do que o registrado no ano passado. O estudo afirma que 12 nações, ou 6,2% do total, planejam introduzir medidas no futuro próximo. No entanto, 24,4% de todos os países (47) não possuem nada disso.

Para a UIT, as regiões das Américas e Ásia-Pacífico são as "mais prováveis" de terem um plano em combinação com a definição de universalização de acesso e serviço (UAS). Nos países em desenvolvimento a tendência tem crescido, embora o estudo utilize dados desatualizados: em 2010 eram 99 (dois terços dos 144 países com essa definição), sendo que 49 desses países incluíam acesso discado na definição e apenas 36 incluíam banda larga em sua definição de UAS.

São 22 países nas Américas com planos de banda larga nacional em 2013, ou pouco mais de 60%. Doze países ainda não possuem nenhum projeto do tipo, representando cerca de 30%. Os 10% restantes são de países que planejam a adoção dessas políticas, embora a UIT não especifique exatamente quantos são. A região com maior adoção de planos é a Europa, tanto em proporção quanto em número absoluto: 38 países, ou cerca de 90% da região (apenas três países não possuem qualquer iniciativa do tipo). O número de órgãos reguladores como a Anatel no mundo tem continuado a crescer: em 2013 são 160 países, contra 152 em 2008 e 124 em 2002.

O estudo da entidade sugere que um mercado competitivo está associado à penetração maior da banda larga, com muito maior impacto na penetração da banda larga móvel. "Mercados competitivos podem estar associado a níveis de 1,4% acima da média para banda larga fixa e até 26,5% acima da média para banda larga móvel".

Definições abrangentes

O estudo mostra a importância da universalização do acesso à banda larga, mas a própria definição de planos de banda larga é abrangente. "Um plano é uma declaração de visão clara para o desenvolvimento e futura evolução da banda larga, tanto como setor em seu próprio direito e como consideração de seu relacionamento com outros setores", afirma o documento. Isso implica que qualquer medida que incentive o mercado de telecomunicações seja encarada como plano. "O nome exato ou foco do plano ou framework de política talvez não importem tanto quanto o suporte político, apoiado por todos os setores, sua qualidade (incluindo identificação clara e abrangente de pontos e prioridades relevantes) e implementação", declara a entidade.

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