Operadoras criticam limite de espectro

A limitação de 80 MHz para cada operadora do SMP foi duramente criticada pelos representes das operadoras presentes no Seminário Wireless Broadband, que aconteceu nesta quinta-feira, 1, em São Paulo.
A limitação foi um instrumento encontrado pela agência para impedir a concetração de espectro, quando foram leiloadas as primeiras faixas de frequência depois da privatização. Mas hoje, com a introdução da banda larga nessas redes, cada vez mais as operadoras querem novas faixas e, para isso, desejam que a Anatel aumente esse cap. Bruno Ramos, gerente de regulamentação da superintendência de serviços privados da Anatel, lembra que o limite existe apenas para as faixas de 800 MHz, 1900 MHz e 1800 MHz.
Hoje a Vivo é a operadora que tem menos espectro. De acordo com Ércio Zilli, vice-presidente de regulamentação, com exceção de Minas Gerais, em nenhum outro lugar a empresa tem mais que 55 MHz. O diretor de planejamento da Vivo, Leonardo Capdeville, explica que com menos espectro a operadora precisa adensar os sites, o que significa mais custo para as operadoras e, consequentemente, para os clientes. "Custa acreditar que onde as empresas tem mais de 130 MHz, não haja competição", afirma, em referência a mercados como o francês, onde o teto de frequências é muito maior que o brasileiro.

Outra solução que a Vivo tem buscado para driblar o limite tem sido o reaproveitamento de frequências. No caso da Vivo, com a desativação da rede EVDO e com a progressiva diminuição do número de clientes na rede CDMA (o desligamento total da tecnologia está previsto para 2011) foi possível, por exemplo, implantar a tecnologia HSPA+ na faixa de 850 MHz.
Segundo Capdeville, a má qualidade do serviço muitas vezes é causada pela pouca disponibilidade de espectro. O executivo ainda lembra que existem algumas prefeituras com regulamentações restritivas para a instalação de antenas, o que dificulta ainda mais a vida das empresas.
Uso eficiente do espectro
O diretor de planejamento corporativo da Claro, Christian Wickert, entende que o limite de espectro é um instrumento conflitante com o uso eficiente do espectro. "A Anatel deveria aumentar consistentemente o limite e focar no uso eficiente", defende ele. Para Ércio Zilli, da Vivo, o conceito de uso eficiente toma por base a quantidade de usuários que ocupam a faixa. "A própria Anatel deveria utilizar o princípio de eficiência ao licenciar faixas do espectro", disse.
Para Bruno Ramos, a Anatel não pensa a eficiência espectral apenas do ponto de vista técnico, mas considera ainda a variável social e a concorrencial ao tomar as suas decisões.