O gerente de regulamentação de comunicações móveis da Anatel, Bruno Ramos, apresentou nesta quinta, dia 1, um planejamento das condições e dos prazos em que algumas importantes faixas de frequências serão colocadas à disposição do mercado por meio de editais nos próximos meses. A primeira será o leilão da banda H, que segundo Ramos, deverá ocorrer no início do segundo semestre. O parecer jurídico sobre o tema foi concluído pela procuradoria e falta apenas a manifestação do conselho. As regras para essa faixa serão mantidas, ou seja, as atuais operadoras do SMP só poderão participar do leilão caso não haja outros interessados. Neste caso a Anatel vai leiloar a faixa em blocos de 5 MHz, o que permite que as atuais prestadoras adquiram esses lotes sem infringir a limitação de 80 MHz que elas podem deter de espectro.
A Nextel é uma grande interessada na banda H e nesta manifestou publicamente seu desejo entrar no promissor mercado de banda larga móvel. Alfredo Ferrari, vice-presidente de regulamentação da empresa, não acredita, entretanto, que levará fácil a frequência. "Assim como nós fizemos a lição de casa e encontramos um excelente mercado, não seremos ingênuos em achar que outros não fizeram", afirma ele.
Em relação à faixa de 3,5 GHz, cujo leilão foi barrado pelo TCU em 2006, Ramos garante que a consulta pública com as novas regras deve sair "muito rápido". Na tentativa que a Anatel fez de leiloar essa faixa em 2006, as concessionárias estavam proibidas de adquirir espectro nas suas áreas de concessão. Desta vez, não haverá nenhum tipo de limitação. E a faixa permitirá não só a entrada de operadoras grandes como o uso para mobilidade.
2,5 GHz
Embora a consulta pública sobre a faixa de 2,5 GHz tenha terminado há algum tempo a Anatel ainda não chegou a uma decisão sobre a nova destinação da faixa. Cabe lembrar que é nesta faixa que hoje estão as operadoras de MMDS, motivo pelo qual um "refarming" não é algo trivial. Bruno Ramos diz que o assunto deve entrar na pauta do conselho em julho e enquanto isso a área técnica, que participa do grupo de trabalho sobre o assunto na UIT, está subsidiando o colegiado da agência com as informações discutidas em âmbito internacional. Carlos André Albuquerque, diretor geral da Neotec, associação que representa as empresas de MMDS, lembrou que a associação já pediu formalmente que as empresas deste setor fiquem com ao menos 90 MHz da faixa. A proposta submetida à consulta pública deixa as empresas de MMDS com 50 MHz.
Outra faixa mencionada pelo gerente da Anatel foi a de 450 MHz, ideal para cobertura em áreas rurais. Neste caso, a Anatel precisa discutir a realocação da comunicação da Polícia Federal feita na faixa. Os executivos participaram do Seminário Wireless Broadband, realizado nesta quinta-feira, 1, em São Paulo.
