A Anatel reativou nessa terça-feira, 30, o Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (Cdust), que há nove anos estava sem funcionamento. O primeiro encontro foi presidido pelo conselheiro Antônio Bedran e serviu para apresentar as futuras pautas que os representantes dos consumidores deverão trabalhar ao longo da atuação do grupo. De acordo com informações da agência, 33 propostas foram apresentadas, abordando diversos temas.
Para organizar o trabalho, as sugestões foram compiladas em cinco grupos: "Participação Social e Transparência", "Inclusão Social e Acessibilidade", "Regulação, Concorrência e Convergência", "Regulação e os Direitos do Consumidor" e "Funcionamento do Cdust". Para a superintendente-executiva da Anatel, Simone Scholze, a reativação do comitê somada às iniciativas de incluir metas de qualidade percebida no PGMQ "evidencia a ênfase renovada que a Anatel atribui aos usuários e ao atendimento das demandas sociais".
O comitê conta com 17 membros, entre representantes da Anatel e dos diversos segmentos da sociedade afetados pelos serviços de telecomunicações. Os mandatos dos representantes são de dois anos, sem remuneração, e os encontros acontecem semestralmente, podendo ser convocadas reuniões extraordinárias. A primeira reunião, realizada na terça, 30, foi fechada ao público. Criado em 1999, o comitê é um dos órgãos de assessoramento da agência e pode propor a tomada de medidas regulatórias de interesse do usuário.
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