Leilão de 3,5 GHz fica para 2009, diz Anatel

Para decepção dos operadores e dos fornecedores, o edital das novas freqüências de 3,5 GHz não estará pronto antes de agosto de 2009 e os serviços só estriam "na rua" em agosto de 2010, segundo a mais nova agenda da Anatel. Esta é a previsão do superintendente de serviços privados da agência, Jarbas Valente, que participou nesta terça-feira, em São Paulo, do evento "As licenças de WiMax e alternativas de modelagem", da Momento Editorial. A agência está estudando várias modelagens de negócio, reservando faixas para as incumbents, com as devidas obrigações, faixas para as empresas competitivas e novas entrantes. Estuda também uma faixa que seria destinada à inclusão social, tanto em freqüências licenciadas como não licenciadas. "Estamos estudando um modelo de negócios para essas faixas que não podem ser faixas 'diferentes', pois os terminais têm que ter escala e ser de baixo custo", explica Valente.
Entre as premissas estudadas pela agência, está a questão de esperar para licitar a faixa de 10,5 GHz em outra oportunidade, aguardando o que poderá ser feito com esse espectro, por exemplo. Manter a participação das concessionárias de STFC em iguais condições com as demais proponentes e com isso não alterar os arranjos de blocos e obrigações, também é um dos desafios da Anatel.
Também estudam dividir os blocos para viabilizar grande tráfego (para grandes empresas) e viabilizar blocos para baixo tráfego, para mercados de nicho. "Temos que conciliar esses mercados e as empresas que estão por trás deles, garantindo a competição", diz Valente.

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Espera pelo SMP e MMDS

Outra dúvida é se a licitação deve adequar-se à recente licitação do SMP e se as regras vão valer também para as operadoras de TV a cabo e MMDS. Ou seja, o novo edital não pode prejudicar o equilíbrio econômico das atuais operadoras de SMP. "Não pensar só nas empresas que vão entrar, mas nas que já estão nesse mercado", lembra Valente. Também estudam que a atuação das empresas serão nas atuais regiões do PGO (duas operadoras por área do PGO) ou se isso pode mudar. O que se acordou é que a faixa será dividida em 5 MHz, mas ainda se estuda o tamanho dos blocos (10, 15 MHz, etc). Na nova adequação da divisão dos blocos, se pensa na adaptação da canalização existente no SMP para futura introdução da mobilidade.
Para Roberto Pinto Martins, secretário do Ministério das Comunicações, entre as prioridades do Minicom, e que estão sendo levadas para a Anatel, está a criação de um plano de numeração para o SCM; a introdução da mobilidade sem restrição no WiMax; implantação de pontos de troca de tráfego para garantir a interoperabilidade; e a regulamentação da neutralidade das redes. Para ele, não é preciso restringir a mobilidade. "Não podemos restringir o avanço da tecnologia. O que temos que estudar é um período de tempo de adequação onde esta restrição cairia", diz.
Maurício Giusti, vice-presidente de estratégia e regulação da Telefônica, disse que é necessário que o edital adeque players novos e os já existentes, já que restrições às incumbents, nesse caso, siginificariam menos investimentos e menos serviços disponíveis para o usuário, segundo suas palavras. "Mundialmente são as grandes operadoras que investem nesse mercado e permitem escala para baratear os terminais", diz.

Homologação de terminais

A Anatel foi questionada sobre a demora na homologação de equipamentos de WiMax para a faixa de 2,5 GHz, ocupada atualmente por operadoras de MMDS. Segundo Valente, a agência está estudando com cuidado, a partir da experiência da faixa de 3,5 GHz, cujos equipamentos tiveram que desabilitar o recurso de mobilidade, para ver se o mesmo se aplicará em 2,5 GHz. Valente destacou que as faixas "não são exclusivas para tecnologias ou serviços específicos" e que a norma da agência não será camisa de força para a convergência de serviços.
Leila Loria, presidente da TVA, disse que a demora na homologação dos equipamentos em 2,5 GHz poderá atrasar o lançamento do serviço em WiMax da empresa – inicialmente previsto para o segundo semestre no Rio de Janeiro.

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