Telefônica e Telemar aguardam inteiro teor da decisão do STJ

As concessionárias Telefônica e Telemar divulgaram comunicados oficiais a respeito da decisão desta quinta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que restabeleceu o IGP-DI como índice para o reajuste de tarifas referente ao ano passado.
As duas teles apóiam a decisão, que consideram uma demonstração de respeito aos contratos, fundamental para fortalecer o marco regulatório e para atrair investimentos em infra-estrutura necessários ao País. Ambas se comprometeram a não realizar a cobrança retroativa da diferença entre o IGP-DI e o IPCA.
No comunicado, a Telefônica informa que, ?em respeito aos seus consumidores e sensível à importância da estabilidade econômica, não irá recompor imediatamente a base de cálculo para o reajuste de 2004? e que ?somente após tomar conhecimento do inteiro teor da decisão do STJ, a Telefônica manterá entendimentos com a Anatel visando definir os procedimentos a serem adotados para a implementação da decisão judicial?.

A Telemar segue a mesma linha, afirmando que ?não implementará nenhum dos itens da decisão sem antes tomar conhecimento do seu inteiro teor? e que ?levando em conta o respeito aos clientes, ouvirá a Anatel, para, somente depois disso – e precedido do devido comunicado aos clientes – dar efetividade ao que foi decidido?.