A Anatel fechou o mês de maio superando a marca de um milhão de produtos para telecomunicações fiscalizados e identificados como não homologados apreendidos num ano. Ao todo, foram 1.125.539 produtos que deixaram de entrar no mercado brasileiro.
Este número supera o total apreendido desde o início do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), em 2018 e que conta com a parceria da Receita Federal. Entre o início do Plano e o ano de 2020, foram apreendidos 943 mil produtos, informou a agência nesta terça-feira, 1 de junho. Muitas das apreensões contam com o apoio da Receita Federal
Os principais produtos retidos pela Anatel e Receita Federal do Brasil foram carregadores de celulares, equipamentos de radiação restrita (Wi-Fi, Bluetooth) e caixinhas de TV (chamadas popularmente de "IPTV", mas que acessam canais por streaming ilegal). A lista de produtos fiscalizados inclui ainda baterias, cabos metálicos, equipamentos de rede de dados e ópticos, e bloqueadores e reforçadores de sinais, entre outros.
Certificação de equipamentos
A obtenção da certificação de homologação da Anatel é necessária para que determinados produtos para telecomunicações sejam comercializados no País. "A homologação garante ao consumidor que a qualidade e a segurança dos equipamentos estejam de acordo com a regulamentação brasileira", afirma a agência em seu comunicado.
A agência reguladora diz ainda que, ao adquirir um produto para telecomunicação não homologado, o consumidor não tem a garantia de assistência técnica em caso de defeito, nem a garantia de que aquele equipamento não ocasionará um acidente doméstico.
"Alguns produtos retidos podem ser regularizados e retornar ao mercado nacional, desde que sejam aprovados nos processos de certificação e de homologação e não estejam relacionados a pirataria de conteúdo ou falsificação de selos", finaliza a agência.
O que mostra que, quando há interesse econômico por parte dos grandes fabricantes e fornecedores de produtos e serviços de telecomunicações, a Anatel é de uma eficiência de primeiro mundo.