Estado do Rio de Janeiro liderou revisão de leis das antenas em 2021

Foto: Pexels

Em 2021, o Rio de Janeiro foi o estado brasileiro com maior número de cidades que atualizaram lei das antenas municipais como forma de facilitar o licenciamento da infraestrutura. Pelo menos 14 prefeituras fluminenses concluíram o processo.

Os números foram calculados pela TIM e constam no relatório anual de ESG divulgado nesta semana pela companhia. "Em 2021, ao menos 25 novas leis em sete estados do país definiram parâmetros para estimular o desenvolvimento e a ampliação da cobertura da infraestrutura de telecomunicações", apontou a empresa. Veja a relação completa identificada pela tele:

  • Rio de Janeiro – 14 cidades
  • São Paulo – 4
  • Espírito Santo – 2
  • Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Santa Catarina – 1
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A atualização de leis municipais em linha com a Lei das Antenas federal é encarada como ponto crucial para o setor às vésperas do 5G, que vai exigir um número maior de estruturas licenciadas. Hoje, a estimativa é que pouco mais de 1% das cidades brasileiras tenham leis para instalação de antenas aderentes às regras federais.

No Rio de Janeiro, um dos fatores de estímulo para a atualização foi a aprovação de uma lei estadual de referência (a 9.151/2020), com sugestão de regras comuns aos municípios. Desde então, cidades importantes como a capital, Campos de Goytacazes e Volta Redonda passaram pelo processo.

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