Como parte de um novo pacote de US$ 2 trilhões para revitalização da infraestrutura norte-americana, o governo dos EUA anunciou um plano de US$ 100 bilhões em investimentos para universalização da banda larga de alta velocidade no país.
Detalhes sobre a iniciativa foram divulgados nesta última quarta-feira, 31, pela Casa Branca. "Mais de 30 milhões de norte-americanos vivem em áreas onde não há infraestrutura de banda larga que forneça velocidades minimamente aceitáveis", destacou a administração Biden, com ênfase no gap de cobertura em áreas rurais.
Assim, o plano deve priorizar a construção de infraestrutura de banda larga "à prova de futuro" em áreas não ou mal atendidas. Operadoras afiliadas a governos locais, organizações sem fins lucrativos e cooperativas devem ter prioridade para receber os recursos, visto a "menor pressão para obter lucros com o compromisso de servir comunidades inteiras".
Demanda
Também estão previstos incentivos à demanda, mas não como plano de longo prazo. "Embora o presidente [Joe Biden] reconheça que subsídios individuais para cobrir custos de internet podem ser necessários no curto prazo, ele está empenhado em trabalhar com o Congresso para encontrar uma solução para reduzir os preços da Internet", afirmou a Casa Branca.
A administração lamentou que o país tenha alguns dos preços de banda larga mais altos entre os membros da OCDE. "Milhões de americanos não podem usar a internet banda larga, mesmo que exista infraestrutura onde eles moram", argumentou o governo, notando fardo maior entre comunidades negras e latinas.
Medidas de transparência e pró-competição também estão previstas. Um levantamento de barreiras que impedem provedores municipais ou cooperativas rurais de competirem em igualdade com grandes operadoras deve ser realizado, bem como a obrigação que provedores de Internet divulguem claramente os preços cobrados.
Semicondutores
Em paralelo, o pacote também propõe que o Congresso libere US$ 50 bilhões para investimentos em fabricação e pesquisa e desenvolvimento (P&D) na cadeia de semicondutores do país. O incentivo foi estipulado na lei bipartidária CHIPS e atende demanda da indústria local, que teme perda de competitividade frente competidores asiáticos. O plano trilionário anunciado pela Casa Branca ainda perpassa os setores elétrico, de saneamento, transportes e construção civil.
Lifeline
O governo dos Estados Unidos já tem um programa de universalização da era Ronald Reagan, chamado Lifeline. A proposta é de utilizar recursos do fundo de universalização – como é o Fust no Brasil – para subsidiar provedores regionais e mesmo o acesso. A proposta foi trazida por diretor da Federal Communications Commission (FCC) em evento do TELETIME em junho do ano passado e chegou a servir de modelo para algumas propostas de reformulação do Fust.
