Indústria de telecom pede medidas urgentes para liberar instalação de antenas

Foto: Pexels

Entidades representantes do setor de telecomunicações assinaram uma carta conjunta endereçada a prefeitos para pedir adequação urgente das normas de instalações de antenas. De acordo com as dez associações e federações nesta quarta-feira, 1º, a demanda por conectividade diante do cenário da pandemia do coronavírus exige que se removam as barreiras legislativas municipais para implantar a infraestrutura de serviço móvel. Além disso, pedem a liberação de solicitações de licenciamento de antenas e fibra já protocolados junto às prefeituras.

As associações e federações representam trabalhadores, indústria, fornecedores, instaladores  de infraestrutura e empresas de telecomunicações. Assinam a nota Abeprest, Abinee, Abrintel, Brasscom, Febratel, Feninfra, Associação Neo, Telebrasil, Telcomp e SindiTelebrasil.

Segundo as entidades, há mais de 4 mil pedidos de instalação de antenas aguardando liberação de licenças nos municípios no País. Algumas cidades têm atraso de mais de um ano para liberar as outorgas "em função da burocracia de processos e de leis municipais desatualizadas".

Conforme alegam as entidades, a necessidade de isolamento social e trabalho remoto tem causado aumento na demanda já crescente por serviços de telecomunicações. "A situação é especialmente sensível no contexto atual, principalmente agora no momento de crise vivido no país em decorrência da pandemia do COVID-19 e que impacta de forma singular essa cidade", diz a carta. 

Instalação

A carta pede também garantia para excluir do confinamento ou quarentena as equipes de operação, manutenção interna ou de campo e de serviços técnicos que demandam presença física de profissionais. 

"A instalação de antenas, além de gerar conectividade e investimento para o município, é feita seguindo o rigor das normas técnicas da Anatel e respeitando a legislação. O setor espera a compreensão e engajamento das autoridades municipais, nesse esforço coletivo de combate ao coronavírus, e que reconheçam que a conectividade, neste período de dificuldades de deslocamento e necessidade de confinamento, é elemento chave para viabilizar as relações pessoais, de saúde, de estudo e de trabalho", dizem as associações e federações.

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