A Oi conseguiu na última quarta-feira, 31, aprovar por unanimidade junto aos acionistas da Telemar Participações (TmarPart) a estrutura alternativa de conversão voluntária de ações preferenciais (PNs) por ações ordinárias (ONs) para tentar antecipar benefícios aos acionistas, como garantir direitos iguais detentores de papéis da companhia e simplificação da estrutura acionária, enquanto a companhia não consegue dar andamento à migração para o Novo Mercado da BMF&Bovespa.
A proposta prevê a troca de 0,9211 ON para cada PN, mesma relação utilizada na oferta pública de ações no processo de fusão entre Oi e Portugal Telecom (PT). A proposta está sujeita ainda à adesão de acionistas titulares de, no mínimo, 2/3 das ações preferenciais "ex-tesouraria" e deve ser manifestada no prazo máximo de 30 dias a contar da Assembleia Geral Extraordinária que deliberará sobre a abertura do prazo de conversão.
Simplificação societária
Para conseguir aproveitar sinergias financeiras, a Oi simplificará sua estrutura societária nas seguintes etapas: (i) incorporação de AG Telecom Participações S.A. (“AG Tel”) pela Pasa Participações S.A. (“PASA”), de LF Tel S.A. (“LF”) pela EDSP75 Participações S.A. (“EDSP75”) e de PASA e EDSP75 pela Bratel Brasil S.A. (“Bratel”); (ii) incorporação da Valverde Participações S.A. pela TmarPart; (iii) incorporação de Venus RJ Participações S.A. (“Venus”), Sayed RJ Participações S.A. (“Sayed”) e PTB2 pela Bratel; (iv) incorporação da Bratel pela TmarPart; e, por fim, (v) a incorporação da TmarPart pela Oi.
Com a conclusão dessas incorporações, os acordos de acionistas da TmarPart serão extintos e não haverá diluição da participações dos demais acionistas das empresas envolvidas.
Permuta de títulos da RioForte
No mesmo comunicado, a Oi informa que concluiu a transferência dos títulos de dívida da RioForte no valor de 897 milhões de euros para a PT SGPS em troca de parte das ações que a empresa portuguesa teria direito na Oi após o aumento de capital – conforme a renegociação do acordo de fusão entre a brasileira e PT após o calote da RioForte. Os novos termos do acordo, de setembro de 2014, reduziam a participação da PT na Oi de 37,66% do capital votante e 32,82% do capital social total para 24,81% e 19,17%, respectivamente. A PT, no entanto, teria a opção de compra da diferença das ações por um prazo de seis anos, prazo que começa a contar a partir de agora, de acordo com a Oi.
A PT SGPS concluiu no dia 26 de março a transferência de 16,58% do total das ações ordinárias e 16,58% do total das ações preferenciais de emissão da Oi (objeto da opção de compra) para a PT Finance, integralmente controlada pela Oi, e que ficarão na tesouraria da empresa.
Oi e PT também assinaram, na quarta-feira, um aditivo a esse contrato de opção que permite à PT ceder a opção de compra das ações da Oi. Em contrapartida, a brasileira tem o direito de preferência de compra dessas suas ações caso a PT decida se desfazer delas.
O mercado reagiu ao comunicado da Oi. Às 12h12, as ações ONs (OIBR3) estavam em alta de 12,06%, sendo negociadas a R$ 5,76; enquanto as PNs (OIBR4) operavam em alta de 9,16%, negociadas a R$ 5,60.
