Anatel quer revisar IST bienalmente

Junto com o pacote de alteração dos contratos do STFC, a Anatel colocou em consulta pública nessa terça-feira, 31, uma proposta de mudança na norma para o cálculo do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST). A mudança sugerida, que ficará aberta a contribuições até 4 de maio, consiste basicamente em eliminar o período de "atualização" dos percentuais que representam os pesos das despesas de referência utilizadas no cálculo do reajuste. Caso o texto seja aprovado como está, a Anatel executaria apenas uma revisão bienal tanto das despesas quanto dos índices de preços usados na fórmula do IST.
Segundo técnicos da Anatel, a proposta de eliminar a atualização – onde era feita uma análise mais superficial das variações de custo se comparado com o período de revisão – se deu por conta da estabilidade apresentada pelo IST ao longo desses primeiros anos de aplicação. Na norma em vigor (420/2005), a atualização dos elementos das despesas de referência era feita a cada dois anos, enquanto a revisão mais profunda ocorria trienalmente. Com a mudança, a Anatel pretende revisar a fórmula, como um todo, bienalmente a partir de agora.
A proposta nem bem entrou em consulta e já suscitou dúvidas com relação à aplicação da nova fórmula com a exclusão da atualização. Um especialista em construção de índices ouvido por este noticiário apontou que a proposta, como está, pode inviabilizar a aplicação da fórmula nos anos que não sejam o da revisão dos componentes do IST (ano corrente). "A impressão é que está faltando alguma coisa no texto. Com a exclusão da atualização, a Anatel talvez não tenha percebido que excluiu também o método de aplicação da fórmula no ano não corrente, quando não há revisão do cálculo", explicou o analista que preferiu não se identificar.

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