Na opinião do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil, órgão ligado ao Ministério das Relações Exteriores), o ex-senador Jorge Viana, as big techs têm que ajudar a pagar a conta da infraestrutura sim. Segundo ele, este é um posicionamento do governo Lula, e que deverá ser reiterado ao longo do ano.
"Se tem quatro pistas [de tráfego], as big techs usam três. E é justo que elas paguem um pedágio a partir de certo uso. Se não, as teles não vão conseguir nem para os acessos de universalização, porque os investimentos necessários são enormes", afirmou ele durante coletiva de imprensa de lançamento do estudo F5G, uma parceria da Huawei, Softex e Teleco, nesta quarta, 1º, na Mobile World Congress.
Confrontado com a declaração do Netflix de que a empresa não iria pagar a conta, o presidente da Apex Brasil pormenorizou: "Ele pode dizer à vontade, mas aí é uma decisão para o país tomar". Na opinião de Viana, os investimentos em conteúdo que é produzido não é o suficiente para equilibrar a conta. "Eu não estou fazendo defesa não, eu quero é cobrar por mais infraestrutura no País. E acho que só tem esse remédio, cobrar os grandes usuários de infraestrutura", declara.
Viana coloca que o serviço de conectividade é essencial e que precisa ser encarado desta forma para promover a inclusão digital. Por isso, entende que a Anatel poderia assumir o papel de regulação dessas plataformas digitais. E reitera que as big techs são as que faturam mais, com maiores margens e retorno para investidores, enquanto as teles têm sofrido maior pressão nas margens e no seara regulatório.
Jorge Viana assegura, contudo, que não está indicando como isso seria feito, mas apenas mostrando um desejo de que algo aconteça neste sentido. Poderia ser feito pelo Congresso, ou por meio da reforma tributária, diz, contanto que seja aproveitado o momento para ser resolvido.
O ex-senador sugere ainda utilizar recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) de forma mais abrangente, como na implantação de soluções para regiões menos assistidas nas regiões Norte e Nordeste. "É uma relação ganha-ganha, e elas [as operadoras] também vão ganhar, porque se a infraestrutura chega em outros lugares, eles também vão ter mais clientes", argumenta.
*O jornalista viajou a Barcelona a convite da Huawei Brasil.
Só quem não conhece o mercado de telecom propõe esse tipo de política. Não me admira que ele não indique como isso será feito, pois não há nenhum senso no que se propõe.
Está mais do que na hora de alguém do setor orquestrar com propriedade esse tipo de assunto.
É uma questão muito mais técnica do que política.
Sugiro que o mesmo se aproprie de know-how junto a associações de provedores de internet, por exemplo, pra poder conduzir esse trabalho com a seriedade que o mesmo merece.
Abrint e InternetSul, por exemplo, irão lhe receber de braços abertos. É preciso fazer o dever de casa.