Justiça reduz multa da Samsung no caso Apple para US$ 598,9 milhões

A juíza Lucy Koh da Corte do Distrito Norte da Califórnia reduziu provisoriamente em US$ 450 milhões a multa aplicada à Samsung no caso enolvendo patentes da Apple. De US$ 1,05 bilhão, o valor a pena foi reduzido para US$ 598,9 milhões. O abatimento se deve ao fato de o tribunal ter acatado que houve erro no cálculo da multa de 14 produtos da Samsung por quebra de patentes da rival, excluídos pelo trabalho minucioso dos advogados da companhia asiática.

Outro julgamento será marcado devido a uma “inviabilidade jurídica” no cálculo exato de uma nova multa, conforme explica o blog especializado em litígio de patentes, Foss Patents. O júri reduziu o valor por definir na sentença primária apenas uma penalidade por produto, enquanto os aparelhos, entre eles tablets e smartphones, tiveram mais de um registro de tecnologia usado indevidamente. Assim, a conclusão foi a falta de clareza sobre qual parcela do produto é atribuível a um direito de propriedade intelectual.

A defesa da Samsung usou uma abordagem de engenharia reversa em relação a quase todos os produtos, em um grau de detalhamento que levasse apenas ao reconhecimento de erros da interpretação do júri. A explanação teve cautela absoluta para não permitir o cálculo de uma nova multa. Agora, a Corte deve segurar a data do novo julgamento até que o período de apelações expire.

De qualquer maneira, a redução da multa é temporária, explica o blog. Como o valor terá de ser recalculado, a conta pode resultar em um valor superior aos US$ 450 milhões descontados. A Apple já pode reivindicar a parcela inalterada da sentença, mas é improvável que consiga receber a quantia antes de o caso ser completamente encerrado. Além disso, o tempo desde o início do primeiro veredicto até a conclusão final pode implicar em danos adicionais ao valor estabelecido no futuro.

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