Detentores de direitos querem produzir ringtones

A Associação Brasileira dos Editores de Música (Abem), uma das principais entidades que reúne editoras de direitos autorais de obras musicais no Brasil, estuda a possibilidade de começar ela mesma a produzir e fornecer ringtones para operadoras celulares. As editoras são as responsáveis pela administração dos direitos autorais de compositores e letristas. Entre os associados da Abem estão grandes editoras, como EMI Songs do Brasil, Gege (editora de Gilberto Gil), Jobim Music e Trama Edições Musicais. Outra grande entidade que representa editoras musicais no Brasil é a Associação Brasileira de Editoras Reunidas (Aber).
Atualmente, as editoras recebem 10% do valor bruto da venda dos ringtones no País a título de pagamento de direitos autorais. A produção dos ringtones fica a cargo de desenvolvedores ou integradores, que revendem diretamente para operadoras ou para agregadores de conteúdo. A possível entrada da Abem no mercado de confecção de ringtones é vista com um certo receio por empresas de serviços de valor adicionado em telefonia celular.
Segue abaixo a entrevista sobre o assunto concedida a TELETIME News por email pela presidente da Abem, Marisa Gandelman:

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TELETIME News: A Abem pretende se tornar uma integradora de serviços de valor adicionado para telefonia celular? Ou seja: pretende começar a produzir seus próprios ringtones para vender diretamente às operadoras celulares?

Marisa Gandelman: A Abem está disposta a encontrar os melhores caminhos para que suas editoras possam aproveitar da melhor maneira possível os meios digitais e os novos modos de exploração do conteúdo do qual são titulares.

TN: Em caso positivo, como e por quê surgiu a idéia? E como ela será concretizada? Será montada uma equipe própria para a produção do conteúdo e integração com a plataforma das operadoras ou o trabalho será terceirizado? Quanto será investido no projeto? Quando ele será lançado? Serão produzidos apenas ringtones ou também outros produtos relacionados aos artistas, como wallpapers e vídeos?

MG: A idéia surgiu da mesma forma que vem surgindo para editores em todos os lugares do mundo. As vias digitais facilitam a aproximação com o usuário. Além disso, os ringtones especificamente, são pequenos trechos das músicas, oferecidos sem a participação de artistas ou gravadoras, ou seja, envolve exclusivamente os detentores dos direitos das músicas. Por isso, não há razão para não se tentar prover o conteúdo diretamente ao usuário, ou pelo menos controlar diretamente a distribuição digital de arquivos MP3, sem depender de intermediários e nem mesmo das gravadoras (no caso da distribuição de fonogramas). Essa é uma tendência que se pode observar no discurso dos editores em geral.
A forma de realizar tudo isso ainda não está desenvolvida. Em todo caso, nossa intenção é trabalhar exclusivamente com música.

TN: Não teme que a iniciativa atrapalhe a relação da Abem com os atuais integradores/desenvolvedores que produzem conteúdo para telefonia celular inspirado nos artistas da associação? Por quê?

MG: A palavra artista não é boa nessa pergunta. Melhor seria usar a palavra autores. Os autores não são da associação. A Abem é uma reunião de editores que detém direitos de obras musicais através de contratos com autores e compositores.
Não concordamos com a hipótese de que o fato de desenvolvermos nossa própria atividade digital, em sentido amplo, poderia prejudicar a relação com empresas integradoras de ringtones para telefone celular. O fato de fazermos não nos impede de manter os contratos em vigor, nem de assinar novos, e nem impede qualquer terceiro que tenha contrato com a Abem de vender seus ringtones.

TN: O conteúdo a ser produzido pela Abem seria vendido dentro do modelo "bandeira branca" para as operadoras? (Trata-se do modelo em que o conteúdo é vendido sob a marca da operadora). Ou seria criada uma marca própria da Abem para a venda através de um portal WAP mantido pela associação?

MG: Não temos essa resposta.

TN: O percentual de 10% que hoje é retido da receita bruta com ringtones para pagamento de direitos autorais seria mantido também para o conteúdo produzido pela Abem?

MG: A Abem, entidade que não tem finalidade de lucro, não vai remunerar os editores como as integradoras. Ao contrário, a Abem vai apenas concentrar o serviço de recebimento da remuneração que pertence aos detentores do conteúdo – os editores. Portanto, trata-se de outra negociação, que se for adiante, muda um pouco o modelo de negócio porque o detentor do direito do conteúdo entregaria diretamente ao usuário, usando a via de transmissão das operadoras de telefonia celular. Mas ainda tem muito chão para andar antes de chegarmos a uma conclusão sobre as condições do negócio.

TN: Os artistas e as músicas a serem utilizados seriam oferecidos simultaneamente aos demais integradores/desenvolvedores? Ou a Abem, enquanto integradora/desenvolvedora, planeja fazer lançamentos exclusivos?

MG: Conforme já foi dito acima, os editores não têm contrato com artistas (intérpretes), mas sim com autores e compositores. Não pretendemos manter exclusividade de conteúdo. As integradoras poderão obter suas licenças conforme vêm fazendo sem qualquer problema a ser criado em razão de exclusividade com terceiros, ou mesmo, exclusividade a ser exercida pelo próprio editor detentor do direito da música que vier a ser solicitada por qualquer uma das integradoras.

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