O ministro das Comunicações, Eunício de Oliveira, afirmou nesta terça, 1º, que o seu ministério montou uma comissão para elaborar a nova legislação para os serviços de comunicação de massa. ?Trabalharemos em parceria com a sociedade civil?, disse, sem detalhar como é essa parceria.
De acordo com o ministro, o presidente da comissão será o consultor jurídico do Minicom, Otávio Rodrigues. Não há previsão de que a nova legislação fique pronta ainda este ano.
Radiodifusão
O ministro disse ainda que como resultado do empenho em dar maior celeridade aos processos de outorga de radiodifusão, em 2004, foram analisados 58 mil processos, 79% dos processos existentes na Secretaria de Comunicação Eletrônica. ?O compromisso assumido pelo Ministério das Comunicações é de que, até 2007, 100% dos municípios brasileiros estejam atendidos por ao menos um serviço de radiodifusão?, afirma.
