Depois de dois dias de reuniões meramente preparatórias, a negociação para viabilizar o novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III) deverá ter início efetivo nessa quarta-feira, 2. Os encontros, até então coordenados pelo Ministério das Comunicações, serão transferidos para a sede da Anatel, onde técnicos da agência, do Minicom e das teles irão, finalmente, sentar à mesa para tentar chegar a um acordo que não só permita a assinatura dos contratos de concessão revisados no dia 2 de maio, como também assegurem o equilíbrio pleno da planilha financeira do PGMU.
Segundo participantes do encontro realizado nesta terça, 1º, sob a batuta do Minicom, o foco dos debates realizados a partir desta quarta estará sobre os custos do plano. A ideia, em princípio, é usar a planilha de custos como referência para a negociação. Apesar de existir problemas conceituais na polêmica envolvendo as novas metas – especialmente com relação à rede de banda larga associada às concessionárias, o backhaul -, o governo acredita que a diferença de custos entre a previsão da Anatel e os prognósticos das empresas é um obstáculo que precisa ser rapidamente superado. Entre uma conta e outra, havia no final do ano passado uma diferença de pelo menos R$ 3 bilhões, praticamente o dobro do custo previsto inicialmente pela Anatel.
O encontro de hoje serviu basicamente para organizar o organograma dos próximos dias de discussão. A ideia é fazer uma intensiva mesa de negociações amanhã e quinta-feira. A perspectiva otimista é que na próxima terça, 7, o grupo já tenha avançado o suficiente para apresentar uma proposta de conciliação ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A equipe de negociação desistiu da ideia de criar vários grupos de trabalho para negociar cada um dos pontos de atrito envolvendo o PGMU. No fim, prevaleceu a proposta de negociar tudo em conjunto em uma única mesa.
Mas, por trás do aparente excesso de zelo no estabelecimento de um cronograma de trabalho – que teria consumido todo o tempo das duas primeiras reuniões de negociação – esconde-se uma política de sigilo acordada entre as partes para evitar que a conciliação se dê por meio de informações vazadas à imprensa. O diretor de regulamentação da Oi, Paulo Mattos, admitiu ao sair do encontro de hoje que preferia comentar os debates apenas quando houver um resultado na mesa de negociação. Fontes governamentais contaram que houve uma recomendação expressa na abertura dos encontros de que os participantes não comentassem com a imprensa detalhes da tentativa de acordo para não tumultuar a negociação. Tudo para preservar o pouco tempo que governo e empresas possuem para chegar a um ponto pacífico: as metas precisam ser conciliadas rapidamente para garantir que o PGMU seja publicado por decreto até o dia 2 de maio, quando está agendada a assinatura dos contratos de concessão revisados.
