O recente interesse do governo em agregar as operadoras móveis a seu Programa Nacional de Banda Larga surgiu do interesse das operadoras. Mais precisamente, de uma: a Claro. Bem relacionado com o presidente da República, o empresário mexicano Carlos Slim, dono da controladora da Claro, já vinha dando sinais de que tinha interesse em se unir aos projetos públicos de distribuição de banda larga. Em sua última viagem ao Brasil, Slim chegou a dizer claramente que sua empresa estava disposta a participar de qualquer projeto de universalização tocado pelo governo.
O primeiro passo para cumprir a promessa feita depois do encontro de Slim com Lula foi colocar a Claro para apertar as mãos dos membros do comitê responsável pelo Programa Nacional de Banda Larga. Assim, a operadora se apresentou como interessada em conhecer o projeto para ver se havia condições de se unir à empreitada, até então, negociada apenas das concessionárias fixas. O súbito interesse da Claro teria despertado novas idéias no governo, segundo conta uma fonte que tem participado das reuniões na Casa Civil. E, só depois disso, as demais operadoras de celular foram consultadas sobre o interesse de entrar no projeto.
A própria Claro não se pronuncia sobre o caso. O presidente da operadora, João Cox, não foi localizado por este noticiário para confirmar ou negar sua atuação como incentivador dos novos planos do governo de associar as móveis na universalização da banda larga. Mas executivos do setor confirmam que o estopim foi mesmo o interesse da operadora em conhecer melhor os planos que estão sendo traçados na Casa Civil.
Reações
Entre as celulares, não há muita energia para entrar no programa. O principal problema seriam os altos custos da prestação da banda larga nos moldes previstos para a prestação por parte das fixas. Ainda mais se considerarmos que as celulares ficariam com a responsabilidade de cobertura em áreas rurais, onde a colocação de redes 3G não é obrigatória, reduzindo a capacidade técnica de prestar banda larga nas velocidades exigidas pela política pública com os equipamentos existentes.
No grupo de trabalho das fixas, a impressão é que até mesmo a Claro já teria colocado os pés no chão. Essa sensação vem do fato de que apenas uma reunião foi feita com as celulares. E depois não se falou mais do assunto.
De qualquer forma, há dúvidas inclusive dentro do governo se a entrada das móveis seria viável. Isso porque a adesão dessas operadoras não seria isenta de algum tipo de contrapartida: para entrar no programa, o governo deveria concordar com alguma isenção fiscal ou tributária em favos das móveis.
Neste contexto, as concessionárias não acreditam que a assinatura dos termos de compromisso e dos Service Level Agreements (SLAs, Níveis de Serviços Acordados) seja adiada por conta da ainda incipiente negociação com as móveis. A demora para o anúncio do Programa Nacional de Banda Larga continua sendo causada pelos ajustes finos dos SLAs e dos termos contratuais que garantam o compromisso pelos próximos 18 anos (tempo em que valem as concessões das teles fixas).
