No discurso de posse, Lula destaca inclusão digital e combate à desinformação

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

No seu discurso de posse no Congresso Nacional, o presidente Luis Inácio Lula da Silva destacou que irá recompor orçamentos da educação para investir mais universidades, no ensino técnico e na universalização do acesso à internet.

Sobre transformação digital, Lula disse que o estado tem a tarefa de articular políticas que permitam ao Brasil investir em tecnologia, trazendo a transição a indústria brasileira para o Século XXI, "com uma política industrial que apoie a inovação, estimule a cooperação público-privada, fortaleça a ciência e a tecnologia e garanta acesso a financiamentos com custos adequados".

Lula também disse que fará uma defesa intransigente e plena da liberdade de expressão, já que entende que é urgente a criação de instâncias democráticas de acesso à informação confiável e de responsabilização dos meios pelos quais se difunde discurso de ódio, mentiras e desinformação (fake news).

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Na área industrial, Lula disse que o Brasil precisa retomar sua capacidade produtiva, dizendo que "não faz sentido o país produtos como microprocessadores, aeronaves e satélites". "Temos capacidade técnica, capitais e mercado em grau suficiente para retomar a industrialização e a oferta de serviços em nível competitivo.

O presidente da República disse ainda que o diagnóstico que recebeu do Gabinete de Transição de Governo é "estarrecedor". "Esvaziaram os recursos da Saúde. Desmontaram a Educação, a Cultura, a Ciência e Tecnologia", afirmou.

Outro aspecto importante dito por Lula no seu discurso de posse no Congresso é a retomada das medidas de transparência do governo. "A partir de hoje, a Lei de Acesso à Informação (LAI) voltará a ser cumprida, o Portal da Transparência voltará a cumprir seu papel, os controles republicanos voltarão a ser exercidos para defender o interesse público", prometeu.

Sem privatização

Entre as primeiras medidas assinadas pelo presidente Lula e que ja devem ser publicadas em edição extra do Diário Oficial ainda neste domingo, dia 1, está despacho determinando aos novos ministros que encaminhem propostas para a retirada do processo de desestatização das estatais Petrobrás, Correios e EBC. Outra medida anunciada foi um decreto revendo a participação social em conselhos e colegiados, desfazendo assim uma das primeiras medidas estabelecidas pelo governo Bolsonaro, em 2019. Na ocasião, Bolsonaro determinou o fim de todos os conselhos não estabelecidos por lei.

Após o anúncio e assinatura dos decretos e primeiras medidas, Lula deu posse aos seus ministros, incluindo o ministro das Comunicações Juscelino Filho.

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