Tag: votação
NOVO MODELO
Eunício diz que pode redistribuir PLC 79 para comissões
quinta-feira, 19 de outubro de 2017 , 17h23

Segundo o presidente do Senado, só um pedido de urgência garantiria a tramitação apenas no plenário

REFIS DAS MULTAS
Plenário da Câmara aprova MP 780, mas faltam os destaques
quarta-feira, 13 de setembro de 2017 , 12h32

Texto aprovado é o do relator, senados Wilder Morais, sem previsão de conversão de parte dos juros das multas devidas à Anatel em investimentos, como reivindicava o setor

REFIS DAS MULTAS
Comissão adia para terça-feira votação da MP 780
quarta-feira, 23 de agosto de 2017 , 18h49

Parlamentares pediram mais tempo para analisar o novo texto, que só foi apresentado no dia anterior

TRIBUTOS
Presidente da Câmara diz que não há tempo hábil para aprovação da MP da reoneração
segunda-feira, 07 de agosto de 2017 , 11h26

Com isso, benefício continuará valendo para os mais de 50 setores já atendidos a partir de quinta-feira, prazo final de validade da Medida Provisória 774

CONGRESSO NACIONAL
Votação final da MP 774 fica para quarta-feira; desoneração para TIC e call centers é mantida
terça-feira, 04 de julho de 2017 , 18h24

Após votação na comissão mista, matéria será apreciada ainda nos plenários da Câmara e do Senado. Parecer adia de julho deste ano para janeiro de 2018 o prazo final da desoneração

TRIBUTOS
Comissão aprova relatório da MP da 'reoneração', mas destaques ficam para semana que vem
quarta-feira, 28 de junho de 2017 , 17h15

Pelo texto aprovado, empresas de TIC, call center e projeto de circuitos integrados serão atingidas pelo benefício e mantêm a alíquota de 4,5%, a mesma aplicada atualmente

NOVO MODELO
PLC 79/2016 retorna ao Senado e deve ir ao plenário
quarta-feira, 08 de fevereiro de 2017 , 19h25

Oposição promete uma enxurrada de emendas para forçar maior debate sobre a alteração do marco regulatório das telecomunicações. Situação, por outro lado, tem votos suficientes para aprovar a matéria sem alteração

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