Tag: Tributação
Tributação
AGU e PGR divergem sobre cobrança de SVAs
terça-feira, 14 de maio de 2019 , 16h05

Lei catarinense questionada por operadoras teve parecer favorável de Advocacia-Geral da União; procuradoria discorda

Artigo do Leitor
A Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e o paradoxo de financiar o NBR
quarta-feira, 17 de abril de 2019 , 21h01

Com a descaracterização da EBC como promotora da Radiodifusão Pública, faz sentido a contribuição paga pelas teles?

MVNO
Surf Telecom: cobrança do Fistel só nos chips ativados
terça-feira, 02 de abril de 2019 , 16h10

Companhia, que atua como enabler da MVNO dos Correios, explica que há discrepância entre a quantidade de chips enviados ao mercado e os que efetivamente podem ter o recolhimento da taxa de fiscalização

Tributação
Oi tem impacto de R$ 2 bi com decisões favoráveis do TRF sobre PIS/Cofins
quarta-feira, 27 de março de 2019 , 11h41

Dos três processos instaurados, dois já tiveram decisão favorável, somando créditos de R$ 2,05 bilhões. Terceira ação deve ser julgada ainda este ano, aumentando impacto para R$ 3,05 bi

Tributação
Convênios tributários para pequenos provedores podem ser questionados na Justiça
quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 , 23h00

Limite de 5% de marketshare e exigência de sede local são considerados elementos sem base legal ou constitucional para justificar a assimetria, segundo estudos tributários que estão sendo feitos pelas teles

Tributação
Anatel revê anteprojeto para o Fust e leva nova proposta ao MCTIC
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 , 23h12

Desta vez, agência optou por sugerir um modelo mais simples, que não alterasse alíquotas nem incluísse alterações no Fistel

Tributação
Presidente da Anatel vai ao Confaz mostrar importância da redução da tributação para PPPs
sábado, 15 de dezembro de 2018 , 00h19

Leonardo Euler de Morais justifica que diminuir o ICMS acaba resultando em maior arrecadação. Ele ainda busca promover maior "relação institucional" da agência com administrações municipais e Congresso

INTERNET DAS COISAS
Definição no decreto do Plano Nacional de IoT poderá dar norte para a tributação
terça-feira, 11 de dezembro de 2018 , 20h10

Advogados especialistas entendem que publicar o conceito do que é a Internet das Coisas poderá servir como um norte para a discussão da tributação

Audiovisual
Diretor da Ancine afirma que cobrança da Condecine-VoD é dever de colegiado
quarta-feira, 05 de dezembro de 2018 , 20h54

Alex Braga se manifesta à diretoria sobre sua iniciativa de abrir um processo e uma consulta sobre a questão do vídeo sob demanda. E diz que manifestações da agência ao Conselho de Cinema também deveriam ter passado pelo colegiado

Fundos setoriais
Reforma do Fust deve manter arrecadação em curto prazo, diz subsecretário da Fazenda
terça-feira, 13 de novembro de 2018 , 16h11

Na opinião do subsecretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, Ministério da Fazenda, Ângelo Duarte, será necessário passar por uma fase de transição

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