Tag: Tributação
Tributação
Consultoria jurídica do MCTIC reitera que radiodifusão não deve pagar Fust
segunda-feira, 10 de setembro de 2018 , 21h37

Polêmica jurídica vem desde 2001, tem um impacto de mais de R$ 1 bilhão para as emissoras e pode ter repercussões importantes inclusive sobre o apoio dos radiodifusores ao PLC 79, que muda o modelo de telecomunicações

Mercado
Tendência para mercado de ISPs é de consolidação, avalia CEO da Megatelecom
sexta-feira, 31 de agosto de 2018 , 19h03

Para Carlos Eduardo Sedeh, o crescimento dos provedores regionais está mais associado à regularização das empresas do que aumento do mercado propriamente dito: "Para vender, tem que arrumar a noiva"

REGULAMENTAÇÃO
Teles querem ampliar o período da Consulta Pública do PERT
quarta-feira, 01 de agosto de 2018 , 15h53

O argumento é que precisam de tempo para analisar as mudanças nas alíquotas do Fust e Fistel e medir os impactos reais da proposta de anteprojeto

Condecine
Conselho de Cinema discute modelo híbrido para tributar VoD
terça-feira, 05 de junho de 2018 , 01h07

Proposta é que empresas possam optar por pagar Condecine sobre o catálogo de conteúdos ou uma taxa fixa por transação/assinante. Decisão pode sair nesta terça. Dia 11 de junho seminário Brasil Streaming discute o tema em São Paulo

PAINEL TELEBRASIL 2018
Reforma tributária é urgente para eliminar anomalias no Brasil
quarta-feira, 23 de maio de 2018 , 01h13

Entre os problemas atuais, estão as distorções da carga entre os estados

Tributação
Indústria de serviços lança manifesto contra reforma do PIS/Cofins
terça-feira, 08 de maio de 2018 , 10h57

Entidades criticam possíveis aumento na alíquota, que causaria aumento no preço dos serviços ao consumidor final e impactaria a geração de empregos

Tributação
Painel TELEBRASIL terá sessões dedicadas a questões tributárias
terça-feira, 17 de abril de 2018 , 22h11

Estarão em análise os impasses existentes para a redução e reforma da carga tributária, os impactos gerados sobre o setor e os riscos colocados à evolução de novas tecnologias e serviços em TICs em função da carga setorial. O evento acontece nos dias 22 a 24 da maio, em Brasília.

Tributação
Liminar suspende cobrança de ICMS em software e streaming em São Paulo
segunda-feira, 19 de março de 2018 , 21h24

Justiça paulista deferiu pedido de liminar feito pela Brasscom para mandado de segurança suspendendo no Estado o Convênio ICMS 106/17, do Confaz, que autoriza a incidência do ICMS

Novo modelo
PLC tem problemas; solução seria com veto presidencial, diz Kassab
terça-feira, 06 de março de 2018 , 00h47

Ministro disse que não está totalmente satisfeito com o projeto de lei, mas não explicou quais pontos ele questiona. Ainda assim, demonstra preocupação com a falta de progresso no Senado

Novo modelo
Nova força tarefa vai tentar destravar PLC 79
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 , 17h45

Presidente da Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes, Vivien Mello Suruagy, sugere cobrar do presidente do Senado, Eunício de Oliveira, as promessas de colocar o projeto em votação

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