EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
Tag: Tributação
Tributação
Presidente da Anatel vai ao Confaz mostrar importância da redução da tributação para PPPs
sábado, 15 de dezembro de 2018 , 00h19

Leonardo Euler de Morais justifica que diminuir o ICMS acaba resultando em maior arrecadação. Ele ainda busca promover maior "relação institucional" da agência com administrações municipais e Congresso

INTERNET DAS COISAS
Definição no decreto do Plano Nacional de IoT poderá dar norte para a tributação
terça-feira, 11 de dezembro de 2018 , 20h10

Advogados especialistas entendem que publicar o conceito do que é a Internet das Coisas poderá servir como um norte para a discussão da tributação

Audiovisual
Diretor da Ancine afirma que cobrança da Condecine-VoD é dever de colegiado
quarta-feira, 05 de dezembro de 2018 , 20h54

Alex Braga se manifesta à diretoria sobre sua iniciativa de abrir um processo e uma consulta sobre a questão do vídeo sob demanda. E diz que manifestações da agência ao Conselho de Cinema também deveriam ter passado pelo colegiado

Fundos setoriais
Reforma do Fust deve manter arrecadação em curto prazo, diz subsecretário da Fazenda
terça-feira, 13 de novembro de 2018 , 16h11

Na opinião do subsecretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, Ministério da Fazenda, Ângelo Duarte, será necessário passar por uma fase de transição

Tributação de VOD
Conselheiros ligados à produção e distribuição divergem sobre possibilidade de consenso no CSC
sexta-feira, 19 de outubro de 2018 , 21h59

Próprio Conselho definiu esta sexta, 19, como prazo para que setores chegassem a uma proposta unânime. Também ficou estabelecido que depois disso, MinC encaminharia a questão

Tributação
Aníbal Diniz defende proposta que altera Fust e diz que setor precisa se unir
sexta-feira, 19 de outubro de 2018 , 12h32

Anteprojeto vinculado ao PERT foi criticado por operadoras, mas conselheiro da Anatel afirma que há desentendimento apenas por "diferença contábil", e que ideia é de neutralidade tributária

Tributação
MCTIC avalia mudanças em projeto que altera o Fust
quinta-feira, 18 de outubro de 2018 , 18h15

Segundo o secretário de Telecomunicações, todo o texto ainda pode ser revisado. Ele destaca, contudo, que arrecadação continuará a mesma ou menor

Tributação
Teles rechaçam aumento de alíquota do Fust
quarta-feira, 17 de outubro de 2018 , 12h44

Operadoras enviam carta ao ministro Gilberto Kassab criticando proposta do anteprojeto de lei sugerido pela Anatel

Vídeo sob demanda
Prazo para conciliação setorial sobre VoD fica para 19 de outubro. Depois disso, governo decide
quinta-feira, 27 de setembro de 2018 , 22h00

Ministro Sérgio Sá Leitão está otimista com a possibilidade de um entendimento e acha recomendável que o tema seja discutido na transição com o próximo governo

Mercado
Preços de celular, telefonia fixa e banda larga caíram em cinco anos no Brasil
quarta-feira, 26 de setembro de 2018 , 17h22

Enquanto a inflação no período foi de 35%, o preço do minuto do celular foi reduzido em 43%, o do megabit na banda larga caiu 44%, e a telefonia fixa, 15%

EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
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