Tag: Tributação
Fundos setoriais
Reforma do Fust deve manter arrecadação em curto prazo, diz subsecretário da Fazenda
terça-feira, 13 de novembro de 2018 , 16h11

Na opinião do subsecretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, Ministério da Fazenda, Ângelo Duarte, será necessário passar por uma fase de transição

Tributação de VOD
Conselheiros ligados à produção e distribuição divergem sobre possibilidade de consenso no CSC
sexta-feira, 19 de outubro de 2018 , 21h59

Próprio Conselho definiu esta sexta, 19, como prazo para que setores chegassem a uma proposta unânime. Também ficou estabelecido que depois disso, MinC encaminharia a questão

Tributação
Aníbal Diniz defende proposta que altera Fust e diz que setor precisa se unir
sexta-feira, 19 de outubro de 2018 , 12h32

Anteprojeto vinculado ao PERT foi criticado por operadoras, mas conselheiro da Anatel afirma que há desentendimento apenas por "diferença contábil", e que ideia é de neutralidade tributária

Tributação
MCTIC avalia mudanças em projeto que altera o Fust
quinta-feira, 18 de outubro de 2018 , 18h15

Segundo o secretário de Telecomunicações, todo o texto ainda pode ser revisado. Ele destaca, contudo, que arrecadação continuará a mesma ou menor

Tributação
Teles rechaçam aumento de alíquota do Fust
quarta-feira, 17 de outubro de 2018 , 12h44

Operadoras enviam carta ao ministro Gilberto Kassab criticando proposta do anteprojeto de lei sugerido pela Anatel

Vídeo sob demanda
Prazo para conciliação setorial sobre VoD fica para 19 de outubro. Depois disso, governo decide
quinta-feira, 27 de setembro de 2018 , 22h00

Ministro Sérgio Sá Leitão está otimista com a possibilidade de um entendimento e acha recomendável que o tema seja discutido na transição com o próximo governo

Mercado
Preços de celular, telefonia fixa e banda larga caíram em cinco anos no Brasil
quarta-feira, 26 de setembro de 2018 , 17h22

Enquanto a inflação no período foi de 35%, o preço do minuto do celular foi reduzido em 43%, o do megabit na banda larga caiu 44%, e a telefonia fixa, 15%

Tributação
Consultoria jurídica do MCTIC reitera que radiodifusão não deve pagar Fust
segunda-feira, 10 de setembro de 2018 , 21h37

Polêmica jurídica vem desde 2001, tem um impacto de mais de R$ 1 bilhão para as emissoras e pode ter repercussões importantes inclusive sobre o apoio dos radiodifusores ao PLC 79, que muda o modelo de telecomunicações

Mercado
Tendência para mercado de ISPs é de consolidação, avalia CEO da Megatelecom
sexta-feira, 31 de agosto de 2018 , 19h03

Para Carlos Eduardo Sedeh, o crescimento dos provedores regionais está mais associado à regularização das empresas do que aumento do mercado propriamente dito: "Para vender, tem que arrumar a noiva"

REGULAMENTAÇÃO
Teles querem ampliar o período da Consulta Pública do PERT
quarta-feira, 01 de agosto de 2018 , 15h53

O argumento é que precisam de tempo para analisar as mudanças nas alíquotas do Fust e Fistel e medir os impactos reais da proposta de anteprojeto

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