EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
Tag: Telebras
SGDC
PGR poderá recorrer contra decisão do STF que liberou contrato Telebras-Viasat
sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 , 20h07

A procuradora Raquel Dodge entrou com pedido de vistas do processo em que a ex-presidente Carmem Lúcia, derrubou a liminar que suspendia o contrato

SGDC
Telebras retoma programas de banda larga com SGDC
quinta-feira, 01 de novembro de 2018 , 15h50

De acordo com o presidente da Estatal, Jarbas Valente, o trabalho recomeça com a instalação de 58 pontos de banda larga em Pacaraima (RO).

SGDC
TCU libera contrato do Gesac, mas estabelece alterações no acordo entre Telebras e Viasat
quarta-feira, 31 de outubro de 2018 , 21h42

Tribunal de contas reconhece o direito da Telebras de fazer parcerias sem a necessidade de licitação, mas diz que contrato com a Viasat precisa ser rebalanceado e determina renegociação de valores e margens

SGDC
Caso da Telebras e MCTIC deve ser julgado no TCU em 31 de outubro
terça-feira, 02 de outubro de 2018 , 16h48

Na sessão plenária desta terça-feira, 2, os ministros decidiram encaminhar a análise do caso para a relatoria de Benjamim Zymler, que já é relator em outro processo, que analisa o contrato da Telebras com a Viasat

Mercado governamental
Oi questionou na Justiça contrato da Telebras com a Dataprev
quinta-feira, 09 de agosto de 2018 , 20h32

Empresa alegava não haver justificativa de uso de argumento de segurança nacional para a contratação sem licitação, mas ação foi arquivada sem julgamento de mérito

Mercado
Teles entram com nova representação no TCU contra contratos sem licitação da Telebras
terça-feira, 31 de julho de 2018 , 20h03

SindiTelebrasil questiona decretos que autorizam o formato de contratação e firma que não há normas que autorizem a estatal a prestar serviços de Telecomunicações

SGDC
Cármen Lúcia viu riscos econômicos e a políticas públicas para cassar liminar contra Telebras
terça-feira, 17 de julho de 2018 , 19h45

A ministra do STF acolheu o argumento da União de que o satélite perde vida útil a cada dia, e que isso por si só gera prejuízo

SGDC
Com o SGDC liberado, MCTIC já fala na retomada do programa Internet para Todos
segunda-feira, 16 de julho de 2018 , 23h12

Após a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, que liberou a parceria entre Telebras e Viasat, governo quer agora dar prosseguimento ao programa de universalização de acesso

SGDC
Liminar obtida pela ViaSat suspende novas decisões da Justiça do Amazonas
sexta-feira, 06 de julho de 2018 , 20h14

Decisão não suspende, contudo, decisões anteriores, ou seja, acordo entre Telebras e ViaSat segue suspenso

Artigo
SGDC: o Brasil não pode esperar
quinta-feira, 05 de julho de 2018 , 19h35

"O mercado está reagindo de forma a evitar a entrada de uma empresa estatal no mercado satelital para atender a demanda estratégica de governo, (…) inviabilizando o SGDC e a própria Telebras", escreve Alex Magalhães, diretor comercial da estatal

EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

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