EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
Tag: TCU
JUSTIÇA
Para TCU, procedimento da Anatel no caso da recuperação da Oi não tem irregularidades
sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 , 17h15

Tribunal deverá acompanhar o processo, especialmente no que se refere aos créditos não tributários

POLÍTICA
TCU avalia como desconexas as políticas de inclusão digital
quarta-feira, 21 de novembro de 2018 , 21h37

O documento foi enviado ao Congresso Nacional para subsidiar a Comissão de Orçamento no debate sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019. O relatório também seguiu para a Casa Civil da Presidência da República

SGDC
Telebras retoma programas de banda larga com SGDC
quinta-feira, 01 de novembro de 2018 , 15h50

De acordo com o presidente da Estatal, Jarbas Valente, o trabalho recomeça com a instalação de 58 pontos de banda larga em Pacaraima (RO).

SGDC
TCU libera contrato do Gesac, mas estabelece alterações no acordo entre Telebras e Viasat
quarta-feira, 31 de outubro de 2018 , 21h42

Tribunal de contas reconhece o direito da Telebras de fazer parcerias sem a necessidade de licitação, mas diz que contrato com a Viasat precisa ser rebalanceado e determina renegociação de valores e margens

SGDC
Caso da Telebras e MCTIC deve ser julgado no TCU em 31 de outubro
terça-feira, 02 de outubro de 2018 , 16h48

Na sessão plenária desta terça-feira, 2, os ministros decidiram encaminhar a análise do caso para a relatoria de Benjamim Zymler, que já é relator em outro processo, que analisa o contrato da Telebras com a Viasat

SGDC
MCTIC aposta em decisão do TCU sobre contrato com Telebras na próxima semana
sexta-feira, 28 de setembro de 2018 , 19h38

Segundo o diretor de Inclusão Digital do ministério, Américo Bernardes, houve evolução na análise do tribunal

Políticas públicas
TCU recomenda plano de médio e longo prazo para universalização da banda larga
segunda-feira, 03 de setembro de 2018 , 22h43

Tribunal de Contas aponta diversos problemas nas políticas atuais de banda larga, da falta de foco na atuação da Telebras pelo SGDC à falta de critérios para o Internet para Todos. Confira a análise do Acórdão

TCU
TCU recomenda que Anatel seja mais dura nas sanções relativas a cadastros do pré-pago
quinta-feira, 09 de agosto de 2018 , 20h48

Auditoria, solicitada pela CCTCI da Câmara, constata o esforço da agência, mas sugere que órgão avalie a possibilidade de aplicar suspensão ou até mesmo cassação da autorização quando analisar os casos

NOVO MODELO
TCU é a favor de atualizar o modelo de telecom, mas vê riscos na transição
terça-feira, 08 de maio de 2018 , 23h04

Segundo o secretário de Fiscalização do Tribunal, é preciso se fazer uma análise mais aprofundada, especialmente sobre o valor dos bens reversíveis e a capacidade de as operadoras assumirem novos investimentos

POLÍTICA
Anatel não se opõe à decisão do TCU sobre o Fistel
quinta-feira, 03 de maio de 2018 , 22h25

Juarez Quadros afirma que a lei do Fistel permite o repasse dos recursos ao Tesouro caso as necessidades da agência já tenham sido contempladas

EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

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