Tag: taxas
IMPOSTOS
Lei cria novas taxas para a Zona Franca de Manaus
segunda-feira, 19 de junho de 2017 , 14h47

Artigo que permitia o parcelamento de débitos de investimentos em P&D foi vetado. Taxa de Controle Administrativo de Incentivos Fiscais (TCIF) e Taxa de Serviços (TS) começam a ser cobradas a partir de agora

Painel Telebrasil
Teles reiteram que tributos são principal amarra ao setor
quarta-feira, 23 de novembro de 2016 , 22h40

Carga regulatória também é apontada como fator de dificuldade para o setor

FUNDOS SETORIAIS
Teles recolhem R$ 427,5 milhões aos fundos setoriais em dois meses
segunda-feira, 21 de março de 2016 , 21h25

Valores foram turbinados com o pagamento de outorgas de satélite em fevereiro. Somente o Fistel, de 1997 até fevereiro deste ano, acumula R$ 67,8 bilhões. Para o Fust, que foi implantado em 2001, o total de valores já pagos chega a R$ 19,7 bilhões

Tributação
Teles ameaçam recorrer à Justiça contra aumento na Condecine
terça-feira, 24 de novembro de 2015 , 16h20

Para empresas, reajuste de 28% foi muito acima da inflação e é injustificado. Aumento na Condecine terá impacto de R$ 200 milhões para teles em 2016

Mercado
Reajuste de tributos em 2016 preocupa teles
terça-feira, 24 de novembro de 2015 , 15h20

Para SindiTelebrasil, impacto nas despesas das empresas com impostos pode chegar a R$ 8,4 bilhões se todos os aumentos que estão sendo discutidos se concretizarem.

Tributação
Governo autoriza correção monetária de 11 taxas, mas deixa Fistel de fora
quarta-feira, 22 de julho de 2015 , 17h05

O governo federal editou Medida Provisória autorizando a atualização monetária de 11 taxas cobradas pelas agências reguladoras e outros órgãos, com exceção da Anatel. Com isso, o aumento de 189% do Fistel, referente à correção pelo IPCA, fica adiado

Infraestrutura
Subcomissão de Telefonia quer lei única no País para implantação de redes
quinta-feira, 16 de julho de 2015 , 17h58

"Cada município brasileiro tem uma lei para poder passar o cabo, a fibra ótica para chegar a telecomunicação, a Internet, a banda larga. Isso é uma loucura", diz o deputado Vitor Lippi (PSDB/SP)

Tributação
Reajuste do Fistel pode ganhar inclusive indexação pelo IPCA
quinta-feira, 16 de julho de 2015 , 15h45

Além da correção da defasagem passada, estimada pela equipe econômica em 189%, a nova preocupação do setor agora é a sinalização de que a Taxa de Fiscalização passaria a ser reajustado anualmente pelo índice oficial de inflação

Políticas Públicas
Senado torna permanentes incentivos a semicondutores
quarta-feira, 15 de julho de 2015 , 16h57

Projeto aprovado no Senado zera alíquotas do PIS/Pasep, da Cofins, do PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes na compra de aparelhos, instrumentos e equipamentos usados na fabricação de semicondutores

Tributação
Berzoini admite fundamento no cálculo de impacto com alta do Fistel
quinta-feira, 18 de junho de 2015 , 18h44

Ministro das Comunicações afirma que estudo de impacto feito pelo governo tem resultados semelhantes aos apresentados pelas operadoras, mas chama a atenção para a o fato de que a taxa do Fistel está congelada há muito tempo. Segundo ele, Minicom será ouvido sobre eventual aumento

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