Tag: STJ
JUSTIÇA
Para STJ, prazo para questionar cobrança indevida em telefonia é de 10 anos
sexta-feira, 01 de março de 2019 , 15h17

A decisão foi motivada por questionamento da Oi, que teve início no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em 2016

JUSTIÇA
STJ reconhece que consumidor pode rescindir contrato, sem encargos, em caso de desacordo sobre velocidade
quinta-feira, 27 de setembro de 2018 , 17h14

A decisão é fruto de uma ação movida pelo Ministério Público de Santa Catarina contra a Net por publicidade enganosa por omissão

DISPUTA
STJ nega exclusividade da marca Iphone para a Gradiente no Brasil
sexta-feira, 21 de setembro de 2018 , 15h02

A empresa registrou a marca "G Gradiente Iphone" em 2008 no INPI e pretendia impedir a Apple de utilizar o temo

INTERNET
Notificação extrajudicial não é suficiente para excluir conteúdo da Internet
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 , 18h38

O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça, que reformou uma decisão do TJ de São Paulo, sobre uma discussão relacionada a vídeos postados no YouTube

TV POR ASSINATURA
Decisão do STJ permite cobrança de ponto extra da TV paga
sexta-feira, 24 de novembro de 2017 , 17h03

Para a maioria dos ministros, as empresas podem cobrar pelo aluguel do decodificador, como determina a resolução da Anatel

JUSTIÇA
STJ decide que compartilhamento de antena não caracteriza sublocação
quarta-feira, 04 de outubro de 2017 , 11h05

Com esse entendimento, tribunal rejeita a cobrança de mais um aluguel à dona do terreno onde está instalada a torre

CRISE DA OI
STJ nega pedido de suspensão da Anatel e créditos da Oi continuam na RJ
terça-feira, 03 de outubro de 2017 , 15h04

Para a presidente do tribunal, o instrumento escolhido pela agência é indevido

CRISE DA OI
AGU recorre ao STJ para retirar dívidas da Oi com a Anatel da recuperação judicial
quinta-feira, 28 de setembro de 2017 , 12h18

Liminarmente, o órgão pede a suspensão da decisão que marcou a data da assembleia dos credores até que o recurso seja julgado

DIREITOS AUTORAIS
STJ confirma a cobrança de direitos autorais em hotel com TV paga nos quartos
segunda-feira, 18 de setembro de 2017 , 16h39

Este entendimento já está pacificado pela jurisprudência do STJ, lembrou o ministro Villas Bôas Cueva, relator do recurso

REDES SOCIAIS
STJ veta controle prévio de conteúdo no Facebook
quinta-feira, 20 de julho de 2017 , 11h40

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, o monitoramento nada mais é que a imposição de censura prévia à livre manifestação em redes sociais e inviabilizaria as plataformas digitais

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