Tag: STJ
JUSTIÇA
STJ reconhece que consumidor pode rescindir contrato, sem encargos, em caso de desacordo sobre velocidade
quinta-feira, 27 de setembro de 2018 , 17h14

A decisão é fruto de uma ação movida pelo Ministério Público de Santa Catarina contra a Net por publicidade enganosa por omissão

DISPUTA
STJ nega exclusividade da marca Iphone para a Gradiente no Brasil
sexta-feira, 21 de setembro de 2018 , 15h02

A empresa registrou a marca "G Gradiente Iphone" em 2008 no INPI e pretendia impedir a Apple de utilizar o temo

INTERNET
Notificação extrajudicial não é suficiente para excluir conteúdo da Internet
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 , 18h38

O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça, que reformou uma decisão do TJ de São Paulo, sobre uma discussão relacionada a vídeos postados no YouTube

TV POR ASSINATURA
Decisão do STJ permite cobrança de ponto extra da TV paga
sexta-feira, 24 de novembro de 2017 , 17h03

Para a maioria dos ministros, as empresas podem cobrar pelo aluguel do decodificador, como determina a resolução da Anatel

JUSTIÇA
STJ decide que compartilhamento de antena não caracteriza sublocação
quarta-feira, 04 de outubro de 2017 , 11h05

Com esse entendimento, tribunal rejeita a cobrança de mais um aluguel à dona do terreno onde está instalada a torre

CRISE DA OI
STJ nega pedido de suspensão da Anatel e créditos da Oi continuam na RJ
terça-feira, 03 de outubro de 2017 , 15h04

Para a presidente do tribunal, o instrumento escolhido pela agência é indevido

CRISE DA OI
AGU recorre ao STJ para retirar dívidas da Oi com a Anatel da recuperação judicial
quinta-feira, 28 de setembro de 2017 , 12h18

Liminarmente, o órgão pede a suspensão da decisão que marcou a data da assembleia dos credores até que o recurso seja julgado

DIREITOS AUTORAIS
STJ confirma a cobrança de direitos autorais em hotel com TV paga nos quartos
segunda-feira, 18 de setembro de 2017 , 16h39

Este entendimento já está pacificado pela jurisprudência do STJ, lembrou o ministro Villas Bôas Cueva, relator do recurso

REDES SOCIAIS
STJ veta controle prévio de conteúdo no Facebook
quinta-feira, 20 de julho de 2017 , 11h40

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, o monitoramento nada mais é que a imposição de censura prévia à livre manifestação em redes sociais e inviabilizaria as plataformas digitais

TV POR ASSINATURA
STJ: multa por quebra de fidelidade deve ser proporcional em qualquer tempo
quinta-feira, 25 de maio de 2017 , 10h34

Decisão contraria prática de operadora de TV a cabo, que cobrou valor integral dos usuários até a Anatel aprovar regulamento obrigando a proporcionalidade

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