EVENTOS

O mercado de TV por assinatura mudou. Operadores, programadores e canais se adaptam a um novo tempo em que a não-linearidade, a distribuição multiplataforma e novas formas de engajamento e interação entre telespectadores e conteúdos passa a ser a regra. Neste evento, uma reflexão sobre o presente e o futuro da indústria no Brasil, seus principais desafios, os caminhos que estão surgindo, as principais inovações e as tendências globais mais relevantes. Um evento organizado com a expertise e a curadoria editorial das publicações TELA VIVA, PAY-TV e TELETIME.

30 de julho a 31 de julho
WTC Events Center – São Paulo, SP, SP, Brasil
Tag: STJ
INTERNET
Notificação extrajudicial não é suficiente para excluir conteúdo da Internet
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 , 18h38

O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça, que reformou uma decisão do TJ de São Paulo, sobre uma discussão relacionada a vídeos postados no YouTube

TV POR ASSINATURA
Decisão do STJ permite cobrança de ponto extra da TV paga
sexta-feira, 24 de novembro de 2017 , 17h03

Para a maioria dos ministros, as empresas podem cobrar pelo aluguel do decodificador, como determina a resolução da Anatel

JUSTIÇA
STJ decide que compartilhamento de antena não caracteriza sublocação
quarta-feira, 04 de outubro de 2017 , 11h05

Com esse entendimento, tribunal rejeita a cobrança de mais um aluguel à dona do terreno onde está instalada a torre

CRISE DA OI
STJ nega pedido de suspensão da Anatel e créditos da Oi continuam na RJ
terça-feira, 03 de outubro de 2017 , 15h04

Para a presidente do tribunal, o instrumento escolhido pela agência é indevido

CRISE DA OI
AGU recorre ao STJ para retirar dívidas da Oi com a Anatel da recuperação judicial
quinta-feira, 28 de setembro de 2017 , 12h18

Liminarmente, o órgão pede a suspensão da decisão que marcou a data da assembleia dos credores até que o recurso seja julgado

DIREITOS AUTORAIS
STJ confirma a cobrança de direitos autorais em hotel com TV paga nos quartos
segunda-feira, 18 de setembro de 2017 , 16h39

Este entendimento já está pacificado pela jurisprudência do STJ, lembrou o ministro Villas Bôas Cueva, relator do recurso

REDES SOCIAIS
STJ veta controle prévio de conteúdo no Facebook
quinta-feira, 20 de julho de 2017 , 11h40

Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, o monitoramento nada mais é que a imposição de censura prévia à livre manifestação em redes sociais e inviabilizaria as plataformas digitais

TV POR ASSINATURA
STJ: multa por quebra de fidelidade deve ser proporcional em qualquer tempo
quinta-feira, 25 de maio de 2017 , 10h34

Decisão contraria prática de operadora de TV a cabo, que cobrou valor integral dos usuários até a Anatel aprovar regulamento obrigando a proporcionalidade

DIREITO AUTORAL
STJ decide que transmissão de TV por streaming gera nova cobrança de direito autoral
sexta-feira, 24 de março de 2017 , 12h21

Para relator do processo, a qual a internet é local de frequência coletiva, por isso configura a execução como pública

DIREITOS AUTORAIS
STJ diz que afiliada de TV deve pagar direitos autorais sobre retransmissões
quinta-feira, 16 de março de 2017 , 18h32

Encargo incide não só sobre músicas usadas em programação local, mas também sobre a retransmitida em rede nacional

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EVENTOS

O mercado de TV por assinatura mudou. Operadores, programadores e canais se adaptam a um novo tempo em que a não-linearidade, a distribuição multiplataforma e novas formas de engajamento e interação entre telespectadores e conteúdos passa a ser a regra. Neste evento, uma reflexão sobre o presente e o futuro da indústria no Brasil, seus principais desafios, os caminhos que estão surgindo, as principais inovações e as tendências globais mais relevantes. Um evento organizado com a expertise e a curadoria editorial das publicações TELA VIVA, PAY-TV e TELETIME.

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