Tag: STF
REGULAMENTAÇÃO
STF considera constitucional lei estadual que trata de multa de fidelização
sexta-feira, 12 de abril de 2019 , 16h44

A norma, do Estado do Rio de Janeiro, obriga as operadoras de telefonia a cancelarem multa de fidelização, quando o usuário comprovar que perdeu o emprego após a adesão

JUSTIÇA
STF analisa mais uma ação contra lei estadual sobre serviços de telecomunicações
quarta-feira, 20 de março de 2019 , 12h28

Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado ajuizou ADI contra a Lei 8.099/2018, do Rio de Janeiro

REGULAMENTAÇÃO
Teles voltam a questionar no STF, com mais cinco ações, leis estaduais sobre telecom
sexta-feira, 08 de março de 2019 , 19h51

No total, Acel e Abrafix entraram no começo de março com um pacote de ações de inconstitucionalidade em que tentam tornar sem efeitos legislações dos estados de Pernambuco, Amazonas, Ceará e Rio de Janeiro

JUSTIÇA
Operadoras questionam lei catarinense que proíbe oferta de SVA
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 , 20h01

Ação ajuizada no STF diz que somente a União tem competência para legislar sobre telecomunicações. E que compete à Anatel regular relacionamento entre prestadoras de SVA e usuários

JUSTIÇA
Operadoras questionam no STF lei paulista que determina tempo de atendimento em suas lojas
terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 , 15h22

Na ação, Acel e Abrafix , que representam as prestadoras móveis e fixas, argumentam que legislar sobre o serviço de telecomunicações é competência exclusiva da União

JUSTIÇA
Prestadoras questionam legislações estaduais sobre telecomunicações no Supremo
segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 , 17h21

Desta vez, Acel e Abrafix questionam lei do Estado do Rio de Janeiro em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade

JUSTIÇA
STF acelera análise do processo do PSB contra a Anatel
segunda-feira, 29 de outubro de 2018 , 17h34

Partido questiona parte da resolução 693/2018, que atribui à agência poderes para dirimir conflitos no relacionamento entre teles e SVAs

REGULAMENTAÇÃO
STF derruba lei estadual sobre telecomunicações
sexta-feira, 26 de outubro de 2018 , 18h12

Os ministros o tribunal julgaram procedente a ação da Acel que questionava a constitucionalidade da norma do Estado da Paraíba

REGULAMENTAÇÃO
PSB questiona resolução da Anatel que regula relação entre teles e empresas de SVA
quinta-feira, 18 de outubro de 2018 , 17h09

Segundo o partido, norma do Regulamento Geral de Interconexão que estabelece que a agência passe a regular a relação entre valor adicionado e teles seria ilegal

JUSTIÇA
STF confirma decisão sobre terceirização
quinta-feira, 11 de outubro de 2018 , 20h11

A decisão ocorreu em função de recurso de empresas de call center contra decisão do TST que considerava ilícito o processo de contratação

EVENTOS
Não Eventos
Top