Tag: STF
JUSTIÇA
STF acelera análise do processo do PSB contra a Anatel
segunda-feira, 29 de outubro de 2018 , 17h34

Partido questiona parte da resolução 693/2018, que atribui à agência poderes para dirimir conflitos no relacionamento entre teles e SVAs

REGULAMENTAÇÃO
STF derruba lei estadual sobre telecomunicações
sexta-feira, 26 de outubro de 2018 , 18h12

Os ministros o tribunal julgaram procedente a ação da Acel que questionava a constitucionalidade da norma do Estado da Paraíba

REGULAMENTAÇÃO
PSB questiona resolução da Anatel que regula relação entre teles e empresas de SVA
quinta-feira, 18 de outubro de 2018 , 17h09

Segundo o partido, norma do Regulamento Geral de Interconexão que estabelece que a agência passe a regular a relação entre valor adicionado e teles seria ilegal

JUSTIÇA
STF confirma decisão sobre terceirização
quinta-feira, 11 de outubro de 2018 , 20h11

A decisão ocorreu em função de recurso de empresas de call center contra decisão do TST que considerava ilícito o processo de contratação

TERCEIRIZAÇÃO
STF julga legítima a terceirização, e empresas de telecom comemoram
quinta-feira, 30 de agosto de 2018 , 18h19

Pelo placar de 7 x 4 julgou procedente a atividade. A medida é considerada positiva pelo setor de telecomunicações, que tem modelo baseado em prestação de serviços por terceiros

TERCEIRIZAÇÃO
STF adia, mais uma vez, decisão sobre terceirização
quarta-feira, 29 de agosto de 2018 , 19h59

Na sessão desta quarta-feira, o julgamento foi suspenso e deverá ser retomado nesta quinta-feira 30. O placar está 5 x 4 a favor da terceirização

REGULAMENTAÇÃO
STF julga inconstitucional lei do Piauí que obriga tele a instalar bloqueadores em presídios
quarta-feira, 01 de agosto de 2018 , 21h30

Ministros acataram o argumento da ACEL, de que o Estado não pode transferir para empresas de zelar pela segurança púbica e também de que a norma estadual invade a competência privativa da União de regular o serviço de telecomunicações

Legislação
STF analisa norma pernambucana que obriga teles a oferecer promoções a clientes antigos
segunda-feira, 28 de maio de 2018 , 18h39

Ministro Alexandre de Moraes aplicou rito abreviado para julgamento de ação que declara ser inconstitucional aplicação da lei estadual

SGDC
Telebras garante que acordo com Viasat não gera risco à soberania brasileira
quarta-feira, 09 de maio de 2018 , 17h41

Ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9), o presidente empresa, Jarbas Valente deu pela primeira vez ideia de como serão os planos comerciais do Internet para Todos e da operação em parceria com a Viasat

JUSTIÇA
STF decidirá sobre responsabilidade do Facebook sobre conteúdos postados por terceiros
segunda-feira, 05 de março de 2018 , 19h32

Corte irá julgar recurso que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet

EVENTOS
Não Eventos
Top