Tag: STF
TERCEIRIZAÇÃO
STF julga legítima a terceirização, e empresas de telecom comemoram
quinta-feira, 30 de agosto de 2018 , 18h19

Pelo placar de 7 x 4 julgou procedente a atividade. A medida é considerada positiva pelo setor de telecomunicações, que tem modelo baseado em prestação de serviços por terceiros

TERCEIRIZAÇÃO
STF adia, mais uma vez, decisão sobre terceirização
quarta-feira, 29 de agosto de 2018 , 19h59

Na sessão desta quarta-feira, o julgamento foi suspenso e deverá ser retomado nesta quinta-feira 30. O placar está 5 x 4 a favor da terceirização

REGULAMENTAÇÃO
STF julga inconstitucional lei do Piauí que obriga tele a instalar bloqueadores em presídios
quarta-feira, 01 de agosto de 2018 , 21h30

Ministros acataram o argumento da ACEL, de que o Estado não pode transferir para empresas de zelar pela segurança púbica e também de que a norma estadual invade a competência privativa da União de regular o serviço de telecomunicações

Legislação
STF analisa norma pernambucana que obriga teles a oferecer promoções a clientes antigos
segunda-feira, 28 de maio de 2018 , 18h39

Ministro Alexandre de Moraes aplicou rito abreviado para julgamento de ação que declara ser inconstitucional aplicação da lei estadual

SGDC
Telebras garante que acordo com Viasat não gera risco à soberania brasileira
quarta-feira, 09 de maio de 2018 , 17h41

Ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (9), o presidente empresa, Jarbas Valente deu pela primeira vez ideia de como serão os planos comerciais do Internet para Todos e da operação em parceria com a Viasat

JUSTIÇA
STF decidirá sobre responsabilidade do Facebook sobre conteúdos postados por terceiros
segunda-feira, 05 de março de 2018 , 19h32

Corte irá julgar recurso que discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet

CCS
STF nega pedido da Fenaj de substituição em vaga do conselho de comunicação Social
quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 , 19h19

Entidade contesta a indicação de suplente para a vaga de jornalista, que foi indicado pela Associação Comercial do Rio de Janeiro

JUSTIÇA
Teles questionam no STF leis estaduais sobre serviços de telefonia e Internet
quarta-feira, 06 de dezembro de 2017 , 12h13

Associações Acel e Abrafix argumentam que somente a União tem a prerrogativa para legislar sobre telecomunicações. Adins contestam leis do Ceará, de Pernambuco, Rio de Janeiro e do Distrito Federal

JUSTIÇA
Fazenda defende serviços como Uber em ação no STF
segunda-feira, 13 de novembro de 2017 , 17h33

Secretaria de Acompanhamento Econômico recomenda que não sejam adotadas medidas que inviabilizem ou dificultem esse tipo de serviço, permitindo que as inovações continuem a beneficiar o consumidor

NOVO MODELO
Kassab aposta em solução definitiva para o PLC 79 na semana que vem
terça-feira, 17 de outubro de 2017 , 15h17

Para o ministro, projeto deve ser votado apenas no plenário do Senado, sem necessidade de passar por comissões, como querem parlamentares da oposição

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