Tag: SLP
ESPECTRO
Anatel atribui faixas para aplicações em serviços e sistemas científicos
quarta-feira, 11 de outubro de 2017 , 16h37

Proposta passou por consulta pública em 2015. Ainda falta editar as condições de uso das frequências para convivência harmônica com sistemas já existentes

BANDA LARGA
Anatel aprova dispensa de autorização para pequenos provedores
quinta-feira, 22 de junho de 2017 , 17h12

Decisão afeta provedores de até 5 mil clientes e não tira a obrigação de cumprir as regras existentes para o Serviço de Comunicação Multimídia e Serviço Limitado Privado

Regulamentação
Anatel concederá licença de SCM em 2 dias
sexta-feira, 18 de setembro de 2015 , 15h24

Sistema eletrônico para os serviços de comunicação multimídia (SCM) e limitado privado (SLP), a ser lançado em 2016, reduzirá de 110 para 2 dias o prazo para a concessão de licença. Processo poderá ser feito praticamente todo pela Internet

Regulamentação
Proposta de isenção de outorga para ISPs entra em consulta pública
sexta-feira, 04 de setembro de 2015 , 13h36

O relator da matéria, Rodrigo Zerbone, diz que a inexigibilidade de outorga está baseada na LGT. O objetivo é reduzir custos para os pequenos provedores e contribuir para oferta do serviço de conexão à internet em pequenos municípios

Regulamentação
Anatel aprova serviço de banda larga sem outorga para pequenos ISPs
quinta-feira, 27 de agosto de 2015 , 18h51

Proposta que exclui a necessidade de outorga de SCM e de licenciamento de antenas Wi-Fi e de redes de fibra para provedores com até 5 mil acessos é parte do novo regulamento de radiação restrita, aprovada nesta quinta pelo Conselho e que agora segue para consulta pública

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