EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
Tag: Senado
AGÊNCIAS REGULADORAS
PL das agências: CCJ do Senado rejeita alterações feitas na Câmara
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 , 22h07

Entre as alterações rejeitadas está a de indicação de políticos e parentes para as diretorias de agências e estatais

AGÊNCIAS REGULADORAS
Plenário do Senado aprova Vicente Aquino para o Conselho da Anatel
terça-feira, 18 de dezembro de 2018 , 17h20

A expectativa é que a nomeação deverá ocorrer somente após 22 de dezembro. Aquino teve 35 votos a favor, sete contrários e duas abstenções

ANATEL
Plenário do Senado confirma a indicação do Moisés Moreira para a Anatel
quarta-feira, 28 de novembro de 2018 , 20h25

A mensagem com a aprovação segue para a presidência da República, para a nomeação e posse, que deve ocorrer dia 11

POLÍTICA
Aprovado na Câmara, projeto da Lei das Agências volta para o Senado
quarta-feira, 28 de novembro de 2018 , 12h57

Deputados aprovaram substitutivo de Danilo Forte (MDB-CE), que promoveu muitas alterações em relação ao texto original. Confira as principais novidades

NOVO MODELO
Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprova o PLC 79/2016
quarta-feira, 07 de novembro de 2018 , 13h29

Após um amplo debate, o relatório do senador Flexa Ribeiro (PSB-PA) foi aprovado pelo placar de 7 x 3. O projeto segue agora para apreciação do plenário

AGÊNCIA REGULADORA
Moisés Moreira será sabatinado no Senado na próxima semana
terça-feira, 30 de outubro de 2018 , 16h56

O candidato a conselheiro da Anatel será questionado na terça-feira, 6, na Comissão de Infraestrutura do Senado

REGULAMENTAÇÃO
Senadores discutem projeto que exige quarentena para diretores de agencias reguladoras
quinta-feira, 16 de agosto de 2018 , 18h20

Proposta diz que somente poderão assumir vagas de diretor pessoas que há pelo menos três anos não tenham ocupado cargo ou função de direção em entidades reguladas pela agência para a qual estão sendo indicadas

REGULAMENTAÇÃO
Projeto no Senado propõe isenção do Fistel, Condecine e CFRP para IoT
quarta-feira, 15 de agosto de 2018 , 19h03

As mesmas taxas também são reduzidas para os serviços via satélite. Texto está na CCTCI e ainda será analisado na Comissão de Assuntos Econômicos

REGULAMENTAÇÃO
Senado aprova projeto que estabelece instalação de bloqueadores de celular em presídios
quarta-feira, 08 de agosto de 2018 , 18h13

A proposta foi aprovada na CCT em caráter terminativo e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado acata a emenda aprovada na CAE que estabelece o custeio da instalação financiado pelo Funpen

RADIODIFUSÃO
Senado aprova aumento da potência de rádios comunitárias
quarta-feira, 11 de julho de 2018 , 10h50

Proposta que estabelece ampliação até 150 watts segue agora para análise da Câmara. Autor do projeto, senador Hélio José (Pros-DF), justifica que aumento da potência é necessário devido à diversidade geográfica do Brasil

EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
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