Tag: Senado
REGULAMENTAÇÃO
Senadores discutem projeto que exige quarentena para diretores de agencias reguladoras
quinta-feira, 16 de agosto de 2018 , 18h20

Proposta diz que somente poderão assumir vagas de diretor pessoas que há pelo menos três anos não tenham ocupado cargo ou função de direção em entidades reguladas pela agência para a qual estão sendo indicadas

REGULAMENTAÇÃO
Projeto no Senado propõe isenção do Fistel, Condecine e CFRP para IoT
quarta-feira, 15 de agosto de 2018 , 19h03

As mesmas taxas também são reduzidas para os serviços via satélite. Texto está na CCTCI e ainda será analisado na Comissão de Assuntos Econômicos

REGULAMENTAÇÃO
Senado aprova projeto que estabelece instalação de bloqueadores de celular em presídios
quarta-feira, 08 de agosto de 2018 , 18h13

A proposta foi aprovada na CCT em caráter terminativo e agora segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto aprovado acata a emenda aprovada na CAE que estabelece o custeio da instalação financiado pelo Funpen

RADIODIFUSÃO
Senado aprova aumento da potência de rádios comunitárias
quarta-feira, 11 de julho de 2018 , 10h50

Proposta que estabelece ampliação até 150 watts segue agora para análise da Câmara. Autor do projeto, senador Hélio José (Pros-DF), justifica que aumento da potência é necessário devido à diversidade geográfica do Brasil

DADOS PESSOAIS
Senado aprova projeto de proteção aos dados pessoais
terça-feira, 10 de julho de 2018 , 18h32

Ao tramitar em regime de urgência, a proposta estabelece a necessidade de consentimento para a coleta de dados e cria uma Autoridade Nacional, que terá a função semelhante á de uma agência reguladora

PROTEÇÃO DE DADOS
CAE do Senado aprova projeto de Proteção de Dados Pessoais
terça-feira, 03 de julho de 2018 , 15h56

A proposta, vinda da Câmara, foi aprovada com emendas de redação e segue a tramitação em regime de urgência

Proteção de dados
Comissão do Senado vota nesta terça, 3, projeto de Proteção de Dados Pessoais
segunda-feira, 02 de julho de 2018 , 20h05

Relator Ricardo Ferraço fez 43 ajustes no texto, mas garante que todas são emendas de redação, o que garantiria a aprovação sem a necessidade de retorno do texto para a Câmara

RADIODIFUSÃO
Plenário do Senado analisa aumento de potência para rádios comunitárias
segunda-feira, 02 de julho de 2018 , 18h21

A proposta estabelece a ampliação de 25 watts para 300 watts, além do aumento de um para três canais designados para a radiodifusão comunitária em uma comunidade, bairro ou vila

REGULAMENTAÇÃO
Entidades reforçam pedido de urgência na tramitação do PLC 53/2018
terça-feira, 26 de junho de 2018 , 17h57

Associações de empresas, entidades de defesa do consumidor e academia concordam com os termos do projeto. Representantes do setor financeiro, no entanto, acreditam que há espaço para melhorias

DADOS PESSOAIS
Relator promete celeridade na tramitação do projeto de dados pessoais
terça-feira, 26 de junho de 2018 , 17h51

Em audiência pública, o senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) garantiu que o projeto estará pronto para a votação na próxima reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, que ocorrerá no dia 3 de julho

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