Tag: Senacon
CONSUMIDOR
Secretaria Nacional do Consumidor multa Oi, Claro e Vivo em R$ 9,3 milhões
quarta-feira, 12 de setembro de 2018 , 13h12

Conforme despacho publicado no Diário Oficial da União, as prestadoras deverão pagar R$ 9,3 milhões cada por oferta indiscriminada e pouco clara de SVA

CONSUMIDOR
Arthur Rollo sai do comando da Senacon
sexta-feira, 24 de novembro de 2017 , 17h37

Substituto ainda não foi formalizado, porém o nome mais forte é do advogado mineiro João Martins de Oliveira

CONSUMIDOR
Senacon quer regular inteligência artificial no atendimento ao consumidor
sexta-feira, 22 de setembro de 2017 , 17h32

Objetivo é priorizar solução das demandas dos reclamantes no primeiro atendimento. Proposta de atualização do Decreto do SAC (6.523/2008) já está em fase final de discussão

CONSUMIDOR
Senacon regulamenta uso de TAC para empresas que violarem o Código do Consumidor
sexta-feira, 07 de julho de 2017 , 15h10

Acordo prevê adequação da conduta, ressarcimento ao consumidor prejudicado e pagamento de multa. Recomendação de celebração do termo poderá ser expedida antes, durante ou independentemente da instauração de processo de averiguação preliminar

Internet
Senacon implanta grupo de trabalho para monitorar neutralidade de rede
terça-feira, 16 de agosto de 2016 , 17h21

Para o secretário Armando Luiz Rovai, o decreto do Marco Civil apenas registrou atribuições que já eram inerentes à secretaria. Em se tratando de franquias, entretanto, afirma ser cedo para avaliar consequências

Legislação
Comissão da Câmara quer suspensão temporária do Uber em todo o País
quinta-feira, 29 de outubro de 2015 , 11h42

Proposta do deputado Celso Russomano pedirá à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça a suspensão temporária do serviço e solicitará ao Cade representação para averiguar prática de infração à ordem econômica pelo aplicativo

Marco Civil da Internet
Anatel e Senacon concordam em dividir tarefas na questão da neutralidade
quinta-feira, 10 de setembro de 2015 , 15h06

Na discussão sobre a minuta de regulamentação do MCI, ficou definido que cada uma das entidades terá a responsabilidade proporcional a suas atribuições legais, cabendo à Anatel a análise das questões técnicas e à Senacon as questões referentes aos direitos dos consumidores, com espaço ainda para o CGI. Texto irá à consulta nos próximos dias

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