Tag: sanção
LEGISLAÇÃO
Temer sanciona Lei de Proteção de Dados Pessoais, mas veta a agência reguladora
terça-feira, 14 de agosto de 2018 , 19h29

O argumento é de que como está, a criação do órgão tem vício de iniciativa. O tema deverá ser tratado em um outro projeto que o Executivo deverá enviar em breve ao Congresso Nacional

SANÇÃO
Orelhões da Oi em 15 estados fazem ligações gratuitas
segunda-feira, 02 de outubro de 2017 , 17h30

Sanção imposta à concessionária valerá até março de 2018

QUALIDADE
Teles querem mais incentivos e menos punição na gestão da qualidade
quarta-feira, 19 de julho de 2017 , 18h14

Operadoras apresentaram propostas e reclamam de ônus excessivo da regulação sem que isso se reverta em benefícios para os usuários

RADIODIFUSÃO
Sancionado o novo marco regulatório da radiodifusão
terça-feira, 28 de março de 2017 , 19h52

O objetivo é simplificar os processos de renovação e transferência de outorgas das emissoras de rádio e TV. Lei dá prazo extra para renovação de concessões de emissoras e tira necessidade de cumprimento de algumas condições contratuais

RADIODIFUSÃO
Senado aprova lei que dá prazo extra para renovação de outorgas de rádio e TV vencidas
terça-feira, 07 de março de 2017 , 19h04

O texto concede também às rádios comunitárias 30 dias para se manifestarem sobre o interesse em renovar, contados a partir de notificação do fim do prazo da concessão

REGULAMENTAÇÃO
Novo modelo de fiscalização regulatória é apresentado a prestadoras
sexta-feira, 03 de março de 2017 , 17h16

Foco da Anatel é abandonar práticas meramente punitivas. Projeto piloto abordará temas como oferta, contratação e cobrança de serviços; SNOA; questões societárias; outorgas; faixa de frequência; backhaul; direito dos consumidores; e baixa velocidade contratada

Novo modelo
Mesa nega recurso e PLC 79/2016 vai a sanção; oposição promete ir à Justiça
segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 , 18h34

Principal recurso apresentado na sexta não foi acolhido por, supostamente, ter sido apresentado fora do prazo. MCTIC está convidando empresas para solenidade de sanção presidencial ainda esta semana

CONCORRÊNCIA
Cade nega revisão de multa de R$ 26,5 milhões aplicada a Oi
segunda-feira, 04 de abril de 2016 , 21h08

Sanção é referente à condenação imposta pelo órgão antitruste no processo que apurou conduta anticoncorrencial da concessionária, que teria usado informações privilegiadas para barrar o crescimento da operadora Vésper/Embratel.

Fiscalização
Anatel multa a Sky em R$ 8,7 milhões por descumprimento de metas
terça-feira, 19 de janeiro de 2016 , 17h33

Multa foi aplicada pelo número excessivo de reclamações e demora na instalação do serviço solicitado em sua área de cobertura. Empresa pode recorrer

Sanção
Orelhões da Oi farão interurbanos de graça em 14 estados
quarta-feira, 30 de setembro de 2015 , 19h51

Gratuidade das chamadas para ligações interurbanas destinadas a telefones fixos é uma ampliação da sanção aplicada à Oi pela Anatel por não ter atingido os patamares mínimos de disponibilidade da planta de telefones públicos na última aferição

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