EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
Tag: regulamento
REGULAMENTAÇÃO
Claro e Abranet discordam de proposta de regulamento de outorga e licenciamento
segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 , 21h56

Para a prestadora, o processo de concessão de licença deve ser revisto pela agência. A associação critica o processo de outorga

REGULAMENTAÇÃO
Anatel promove Audiência Pública sobre arrecadação de receitas tributárias
sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 , 18h59

O futuro regulamento encontra-se em consulta pública e receberá contribuições até fevereiro

REGULAMENTAÇÃO
Anatel publica Consulta Pública sobre Regulamento de Receitas Tributárias
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 , 12h24

O documento propõe regras para contribuição das taxas de TFI, TFF, Fust, e CFRP

FISCALIZAÇÃO
Regulamento de Fiscalização Regulatória vai à Consulta Pública
quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 , 21h48

A proposta visa promover o uso maior de obrigações de fazer como alternativa à aplicação de multas

REGULAMENTAÇÃO
Anatel prorroga Consulta Pública para mudança dos regulamentos de outorga e licenciamento
quarta-feira, 21 de novembro de 2018 , 12h02

Os comentários e sugestões poderão ser enviados até o dia seis de janeiro do próximo ano

REGULAMENTAÇÃO
Anatel define conceito de PPP para todos os regulamentos de telecomunicações
quinta-feira, 01 de novembro de 2018 , 19h43

A partir de agora, Prestadora de Pequeno Porte será aquela que tiver até 5% de participação no mercado

REGULAMENTAÇÃO
Anatel publica regulamento de Exposição Humana a Campos Magnéticos e Eletromagnéticos
terça-feira, 02 de outubro de 2018 , 19h03

A regra estabelece definições para quem tiver interesse em atuar como entidade avaliadora. A resolução entra em vigor em 120 dias

REGULAMENTAÇÃO
Novo regulamento determina que celulares deverão indicar radiação emitida
quinta-feira, 20 de setembro de 2018 , 21h49

Medida visa incorporar a orientação da Organização Mundial de Saúde aos parâmetros atualizados pela Comissão Internacional de Proteção Contra Radiações não Ionizantes (ICNIRP).

REGULAMENTAÇÃO
Anatel publica novo regulamento do Serviço de Radioamador
quinta-feira, 30 de agosto de 2018 , 15h29

Além do regulamento, a agência publicou resolução que destina as faixas de frequência ao serviço

REGULAMENTAÇÃO
Anatel impedirá multa a usuário por rescisão de contratos em perda ou roubo
terça-feira, 31 de julho de 2018 , 15h43

Regulamentação também deverá ter instrumentos que evitem cobranças de mensalidades a partir da comunicação do fato, bem como impor a adoção de meios simples e ágeis para solucionar essas demandas

EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
Top