Tag: regulamento
REGULAMENTAÇÃO
Prestadoras discordam de percentuais de multas no regulamento de receitas tributárias
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 , 22h23

A proposta de cobrança da TFI em renovação de licenças de estações também recebeu sugestões de mudanças

ANATEL
Conselho Consultivo da Anatel conhece a proposta do Regulamento de Fiscalização Regulatória
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 , 16h40

A minuta, que está em Consulta Pública até 27 de março, foi apresentada pelo superintendente de Planejamento e Regulamentação da agência, Nilo Pasquali

REGULAMENTAÇÃO
Anatel define limites no regulamento de exposição humana para campos magnéticos
quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 , 17h21

Regulamento já foi publicado em outubro do ano passado, mas ainda faltavam as especificações técnicas complementares

REGULAMENTAÇÃO
Anatel amplia o debate sobre Regulamento de Fiscalização Regulatória
segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 , 16h30

Agência promoverá cinco audiências públicas em diversas capitais do pais, até o dia 20 de março. A minuta do regulamento estará em Consulta Pública até o dia 27 de março

REGULAMENTAÇÃO
Claro e Abranet discordam de proposta de regulamento de outorga e licenciamento
segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 , 21h56

Para a prestadora, o processo de concessão de licença deve ser revisto pela agência. A associação critica o processo de outorga

REGULAMENTAÇÃO
Anatel promove Audiência Pública sobre arrecadação de receitas tributárias
sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 , 18h59

O futuro regulamento encontra-se em consulta pública e receberá contribuições até fevereiro

REGULAMENTAÇÃO
Anatel publica Consulta Pública sobre Regulamento de Receitas Tributárias
quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 , 12h24

O documento propõe regras para contribuição das taxas de TFI, TFF, Fust, e CFRP

FISCALIZAÇÃO
Regulamento de Fiscalização Regulatória vai à Consulta Pública
quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 , 21h48

A proposta visa promover o uso maior de obrigações de fazer como alternativa à aplicação de multas

REGULAMENTAÇÃO
Anatel prorroga Consulta Pública para mudança dos regulamentos de outorga e licenciamento
quarta-feira, 21 de novembro de 2018 , 12h02

Os comentários e sugestões poderão ser enviados até o dia seis de janeiro do próximo ano

REGULAMENTAÇÃO
Anatel define conceito de PPP para todos os regulamentos de telecomunicações
quinta-feira, 01 de novembro de 2018 , 19h43

A partir de agora, Prestadora de Pequeno Porte será aquela que tiver até 5% de participação no mercado

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