Tag: regulamento
REGULAMENTAÇÃO
Novo regulamento determina que celulares deverão indicar radiação emitida
quinta-feira, 20 de setembro de 2018 , 21h49

Medida visa incorporar a orientação da Organização Mundial de Saúde aos parâmetros atualizados pela Comissão Internacional de Proteção Contra Radiações não Ionizantes (ICNIRP).

REGULAMENTAÇÃO
Anatel publica novo regulamento do Serviço de Radioamador
quinta-feira, 30 de agosto de 2018 , 15h29

Além do regulamento, a agência publicou resolução que destina as faixas de frequência ao serviço

REGULAMENTAÇÃO
Anatel impedirá multa a usuário por rescisão de contratos em perda ou roubo
terça-feira, 31 de julho de 2018 , 15h43

Regulamentação também deverá ter instrumentos que evitem cobranças de mensalidades a partir da comunicação do fato, bem como impor a adoção de meios simples e ágeis para solucionar essas demandas

REGULAMENTAÇÃO
Anatel define novo regulamento do PPDUR
sexta-feira, 13 de julho de 2018 , 13h36

Pela nova regra, as operadoras poderão parte dos valores cobrados pela outorga ou renovação de licença por obrigações estabelecidas pela agência

REGULAMENTAÇÃO
Novo regulamento do SeAC é publicado no Diário Oficial
segunda-feira, 16 de abril de 2018 , 20h41

O texto estabelece as condições para oferta de canais digitais da TV aberta por parte das operadoras de TV por assinatura

ATENDIMENTO
Sky manifesta preocupação sobre ressarcimento para o cliente no RQUAL
quarta-feira, 11 de abril de 2018 , 11h24

Para a operadora, é preciso avaliar outras normas do setor de telecomunicações, para evitar duplicidade de regulamentos, insegurança jurídica e ônus financeiro

REGULAMENTAÇÃO
Novo regulamento do SeAC abandona caixa híbrida e estabelece livre negociação
quinta-feira, 05 de abril de 2018 , 21h46

Entre as novidades, a agência estabeleceu que as operadoras de DTH devem negociar o carregamento de canais com as geradoras locais

REGULAMENTAÇÃO
CCS deve discutir Modelo de Gestão do Espectro
segunda-feira, 02 de abril de 2018 , 19h32

Paulo Ricardo Balduíno, da Abert, elabora propostas ao novo regulamento e também sugeriu que o conselho convide representantes da Anatel para debaterem o tema

REGULAMENTAÇÃO
Anatel trabalha nova gestão do espectro
terça-feira, 20 de março de 2018 , 20h59

O objetivo é estabelecer 19 novos regulamentos. Seis projetos estão em fase adiantada de consolidação, e outros 13 serão encaminhados até o final do ano

REGULAMENTAÇÃO
Anatel quer ver empresas competindo por qualidade, e não só por preço
segunda-feira, 19 de março de 2018 , 22h07

Para a superintendente de Relações com Consumidores da Agência, o preço do serviço ainda é o fator determinante na escolha do serviço

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