Tag: Regulamentação
Regulamentação
Anatel prepara "transformação digital" com política de dados e crowdsourcing
sexta-feira, 05 de abril de 2019 , 19h59

Agência finaliza termo de referência para contratação de plataforma que coletará dados da rede a partir dos usuários

Regulamentação
Anatel abre consulta pública para revisar uso de faixas para radioenlaces
quinta-feira, 04 de abril de 2019 , 18h34

Agência quer resolução única para tema, hoje regido por 26 normativos; área técnica sugere 66 GHz para serviço, contra 26 GHz atuais

Regulamentação
Anatel inclui leilão de bandas milimétricas, 3,3 e 3,4 GHz na agenda regulatória para 2019/2020
quinta-feira, 21 de março de 2019 , 20h20

Agência também estabeleceu diretrizes, como simplificação regulatória e regulação de IoT visando taxação zero

Agências reguladoras
Liberação de servidores e dirigentes para outras atividades divide conselho da Anatel
quinta-feira, 21 de março de 2019 , 19h30

Vicente Aquino entende que não há previsão legal. Para Emmanoel Campelo, interpretação não é obvia

TV por assinatura
Anatel vê marco da TV paga "caduco" e indicará pontos de aprimoramento
terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 , 21h16

Em relação ao caso AT&T/Time Warner e o debate sobre serviços OTT, dois casos que desafiam o modelo regulatório atual, Anatel deve chegar a uma posição antes de uma mudança no marco legal

Regulamentação
Telefônica quer regras para adaptação de concessão e bens reversíveis prontas até junho
quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 , 10h55

Operadora entende que Anatel deveria acelerar preparativos para adaptação ao Novo Modelo ao mesmo tempo que o Senado ainda define os termos finais da PLC 79

REGULAMENTAÇÃO
Anatel adia audiência pública do regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 , 15h05

A data foi mudada de 30 de janeiro para 6 de fevereiro. Evento acontecerá na sede da agência, em Brasília

Análise
Desequilibrada e insustentável, dizem as teles sobre concessão de STFC
sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 , 22h08

2019 será um ano crítico para o serviço de telefonia fixa em todos os aspectos. Além da queda vertiginosa nos números de acesso e uso, o STFC virou uma bola de neve de problemas regulatórios para a Anatel, com risco de disputas bilionárias

Agências reguladoras
Posse na Anatel é marcada por defesa da desregulamentação e de um novo modelo
quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 , 18h57

Moisés Moreira assume como conselheiro e Leonardo Euler de Morais tem a solenidade de posse como presidente. Solenidade foi prestigiada por uma dezena de parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Ajustamento de conduta
Telefônica quer negociar novos TACs
segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 , 17h14

A vice-presidente de assuntos corporativos da operadora, Camila Tápias, afirma que insucesso do acordo com a Anatel permitiu identificar falhas. Por isso, empresa sugere alterações no regulamento

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