EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
Tag: Regulamentação
REGULAMENTAÇÃO
Anatel adia audiência pública do regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 , 15h05

A data foi mudada de 30 de janeiro para 6 de fevereiro. Evento acontecerá na sede da agência, em Brasília

Análise
Desequilibrada e insustentável, dizem as teles sobre concessão de STFC
sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 , 22h08

2019 será um ano crítico para o serviço de telefonia fixa em todos os aspectos. Além da queda vertiginosa nos números de acesso e uso, o STFC virou uma bola de neve de problemas regulatórios para a Anatel, com risco de disputas bilionárias

Agências reguladoras
Posse na Anatel é marcada por defesa da desregulamentação e de um novo modelo
quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 , 18h57

Moisés Moreira assume como conselheiro e Leonardo Euler de Morais tem a solenidade de posse como presidente. Solenidade foi prestigiada por uma dezena de parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

Ajustamento de conduta
Telefônica quer negociar novos TACs
segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 , 17h14

A vice-presidente de assuntos corporativos da operadora, Camila Tápias, afirma que insucesso do acordo com a Anatel permitiu identificar falhas. Por isso, empresa sugere alterações no regulamento

INTERNET DAS COISAS
Definição no decreto do Plano Nacional de IoT poderá dar norte para a tributação
terça-feira, 11 de dezembro de 2018 , 20h10

Advogados especialistas entendem que publicar o conceito do que é a Internet das Coisas poderá servir como um norte para a discussão da tributação

Ajustamento de conduta
TAC da TIM terá coordenação da Anatel para não se sobrepor ao PGMU
segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 , 20h50

Diretor regulatório da operadora acredita que a celebração do termo com a agência deverá sair ainda no primeiro semestre de 2019

Competição
Regulação flexível abre caminho para consolidação vertical, diz Balbino, da Anatel
quarta-feira, 05 de dezembro de 2018 , 18h09

Superintendente de competição reitera que, enquanto há barreiras relacionadas à fusões no âmbito da Lei do SeAC, outras verticalizações – com OTTs, por exemplo – continuam possíveis para as teles

Entrevista
Para Euler, Anatel deve ser mais proativa junto ao Congresso e prefeituras
segunda-feira, 19 de novembro de 2018 , 10h27

Novo presidente da agência cogira encaminhar uma carta ao Congresso alertando para os obstáculos legais existentes e quer força tarefa setorial para atuar junto a governos municipais na questão das antenas

Nova Oi
Anatel atenta à briga entre Oi e Pharol
quinta-feira, 01 de novembro de 2018 , 18h43

Agência está preocupada com recente decisão do STJ e com a suspensão temporária do aumento de capital por uma decisão arbitral, mas seu entendimento sobre o caso é o mesmo da Oi: palavra final cabe ao juiz da Recuperação Judicial

TV digital
Teles refutam uso da EAD para complementar processo de digitalização
quarta-feira, 31 de outubro de 2018 , 17h36

Para empresas de telecomunicações, é necessário embasamento jurídico e clareza de questões operacionais, além da conclusão do processo de digitalização em curso

EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
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