EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
Tag: proteção de dados
Proteção de dados
LGPD é boa para uso de dados, mas ruim para controle
terça-feira, 11 de dezembro de 2018 , 23h20

Na opinião de especialistas, a nova lei não proporciona ao consumidor a gestão das informações, mas colocar os dados nas mãos do usuário pode ser bom até para empresas

Privacidade
Criação de autoridade de proteção de dados ainda está indefinida no contexto da transição
segunda-feira, 05 de novembro de 2018 , 23h08

O órgão, previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, mas vetado na sanção de Michel Temer, ainda está sendo discutido na Casa Civil e com a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro

DADOS PESSOAIS
Assespro passa a propor vetos a projeto de lei de proteção de dados pessoais
sexta-feira, 10 de agosto de 2018 , 17h58

Após apoio inicial, entidade se manifestou contra a redação final aprovada no Congresso e prestes a obter sanção presidencial na próxima semana

Legislação
Secretaria do MCTIC defende alternativa à criação da Autoridade de Proteção de Dados
terça-feira, 17 de julho de 2018 , 12h13

Thiago Camargo, secretário de Políticas Digitais do MCTIC, diz que será sugerido, além do veto ao modelo proposto, a criação da autoridade independente, como um conselho com representação multissetorial

PRIVACIDADE
Lei de dados pessoais: startups, empresas de marketing digital e órgãos públicos terão dificuldades
quinta-feira, 12 de julho de 2018 , 16h54

Ainda faltam detalhes a serem acertados e o texto pode sofrer vetos, mas já há preocupações sobre o impacto da nova legislação

PRIVACIDADE
Coalizão volta a pedir urgência para aprovação de PL de proteção aos dados pessoais
quarta-feira, 04 de julho de 2018 , 16h44

Grupo de entidades alega que representantes do Executivo têm afirmado que a AGU vetará parcela fundamental do texto aprovado na CAE, em especial a criação de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Proteção de dados
Comissão do Senado vota nesta terça, 3, projeto de Proteção de Dados Pessoais
segunda-feira, 02 de julho de 2018 , 20h05

Relator Ricardo Ferraço fez 43 ajustes no texto, mas garante que todas são emendas de redação, o que garantiria a aprovação sem a necessidade de retorno do texto para a Câmara

Privacidade
Cisco adota GDPR, mas ainda espera efetividade das novas políticas
sexta-feira, 15 de junho de 2018 , 15h43

Companhia já implementava as novas regras de proteção de dados da União Europeia antes mesmo de começarem a valer, em maio

Privacidade
Entidades assinam carta em favor de autoridade de proteção de dados pessoais
quinta-feira, 14 de junho de 2018 , 17h15

Manifesto procura endereçar controvérsia de constitucionalidade da criação de uma autoridade nacional destacando a importância do mecanismo

PRIVACIDADE
Proteste questiona Google e Facebook sobre procedimentos para evitar fake news e transferência de dados pessoais
quarta-feira, 06 de junho de 2018 , 22h23

A entidade, que enviou ofício com diversas perguntas às duas empresas neste quarta-feira (6), argumenta que o Brasil passará pelo processo eleitoral em um cenário politico tumultuado e uso intenso da internet

EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

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