EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
Tag: proteção de dados pessoais
Proteção de Dados
Temer cria Autoridade de Proteção de Dados vinculada à Presidência
quinta-feira, 27 de dezembro de 2018 , 20h37

Medida Provisória altera outros dispositivos da Lei de Proteção de Dados, incluindo alguns direitos estabelecidos. Lei passa a vigorar a partir de agosto de 2020

Lei de proteção de dados pessoais
Idec contesta questionamentos a emendas de redação no PLC 53
terça-feira, 31 de julho de 2018 , 18h36

Instituto diz que alterações não afastam o Código de Defesa do Consumidor da Lei de Proteção de Dados Pessoais e nem fragilizam sistema de defesa de direitos coletivos

Privacidade
Lei de dados pessoais é de importância estratégica para o Brasil, diz MCTIC
quinta-feira, 16 de novembro de 2017 , 20h44

Questões como flexibilidade para permitir modelos de negócios baseados na coleta de dados ainda não estão firmadas e precisam buscar equilíbrio, argumenta a diretora do ministério Miriam Wimmer

PRIVACIDADE
Debatedores pedem equilíbrio entre liberdade de expressão e proteção de dados pessoais em audiência pública
quarta-feira, 05 de julho de 2017 , 19h25

Para o Fórum Nacional de Democratização da Comunicação (FNDC), a proteção não pode servir de pretexto para que políticos solicitem remoção de conteúdos de interesse público na Internet

LEGISLAÇÃO
É necessário transparência no tratamento de dados, dizem Uber e AirBnB
quarta-feira, 24 de agosto de 2016 , 22h41

Segundo especialistas jurídicos das empresas, o tratamento dos dados pessoais precisa ser observado não apenas internamente, mas pelo lado da administração pública. Já o Idec alerta para o que essas mesmas companhias fazem com esses dados

Marco Civil
Para Ministério da Justiça, PL Espião preocupa; regulamentação do Marco Civil aguarda melhor momento político
segunda-feira, 09 de novembro de 2015 , 21h05

Assessor da secretaria de assuntos legislativos afirma que propostas afetariam liberdade de expressão, neutralidade de rede e privacidade. Segundo assessor do MJ, faltam novas negociações internas no governo para liberar consulta da regulamentação do Marco Civil

EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
Top