Tag: PRD
REFIS DAS MULTAS
Quatro empresas estão aptas ao parcelamento das multas na Anatel
sexta-feira, 27 de outubro de 2017 , 18h08

Agência estuda a possibilidade de prorrogar o prazo de adesão ao programa, que atualmente se encerra no dia 21 de novembro

REFIS DAS AUTARQUIAS
Relator da MP do Refis acolhe sugestão da Anatel que permite converter parte de dívidas em investimentos
segunda-feira, 07 de agosto de 2017 , 15h28

Proposta ainda deve ser votada na Comissão Mista nesta quarta-feira, 9. Pela proposta, juros poderão ser convertido em investimentos, inclusive em casos de empresas em Recuperação Judicial e referentes a créditos não-constituídos, ou seja, ainda em esfera administrativa

REFIS
Anatel também regulamenta Refis das autarquias
segunda-feira, 24 de julho de 2017 , 15h49

Texto é semelhante ao da AGU, BC e CVM, mas traz algumas especificidades do setor de telecomunicações. Texto não abre espaço para TACs, conforme defendia a agência

REFIS
BC e CVM também regulamentam adesão ao refis dos débitos não tributários
sexta-feira, 21 de julho de 2017 , 15h49

Condições de pagamento e prazos são os mesmos definidos pela AGU

REFIS
Portaria que regulamenta Refis para dívidas com autarquias é publicada
quinta-feira, 20 de julho de 2017 , 15h54

Adesão será aceita em até 120 dias e pode ser requerida pelo devedor principal ou pelo corresponsável constante da inscrição em dívida ativa

CRISE DA OI
AGU questiona plano de recuperação judicial da Oi
quarta-feira, 19 de julho de 2017 , 17h25

De acordo com procuradores, a proposta da tele é uma ofensa à competência do Poder Legislativo

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