EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

19 de fevereiro
Auditório Finatec, DF, Brasil
Tag: PPB
PAINEL TELEBRASIL
Martinhão disse que alternativas à Lei da Informática já estão identificadas
quarta-feira, 20 de setembro de 2017 , 21h14

A opção por um conjunto ou outro de medidas dependerá da decisão final da OMC sobre a política de incentivo à indústria

P&D
País luta na OMC para manter legado da Lei de Informática
sexta-feira, 11 de agosto de 2017 , 16h17

Segundo Maximiliano Martinhão, já foram identificadas medidas para adequar a legislação ao tratado da organização, mas é preciso que haja tempo necessário para isso

INCENTIVOS
Com ajustes, sai novo PPB de celulares
quinta-feira, 03 de agosto de 2017 , 17h38

A nova versão não amplia a exigência do uso do Ginga no entendimento de que a demanda fará crescer a fabricação de aparelhos com o middleware

INCENTIVOS
PPB de smartphones sofre nova alteração
terça-feira, 21 de março de 2017 , 16h31

Mudança exclui da obrigação de fabricação nacional memórias com encapsulamento ePoP

Indústria
Novo PPB de celulares incentiva, mas não exige o uso do Ginga
quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 , 11h31

Meta de smartphones com capacidade de recepção do sinal de TV permanece em 40%. O novo PPB chega após a exclusão dos incentivos fiscais adicionais dados pelo governo para os smartphones fabricados no País

Indústria
MDIC prorroga consulta pública para alterar PPB de tablets
segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 , 18h56

Pela nova proposta, em 2016 50% dos componentes dos tablets são o percentual mínimo exigido com PPB. Em 2017 e diante, esse percentual sobe para 60%.

Indústria
MDIC reabre consulta pública do PPB do receptor de TV digital
quinta-feira, 19 de novembro de 2015 , 20h18

A inclusão do middleware Ginga foi mantida e essa facilidade deverá vir instalada, pré- configurada e habilitada de fábrica

Políticas Públicas
Governo faz avaliação positiva da política de conteúdo nacional
terça-feira, 01 de setembro de 2015 , 09h31

Política de obrigações de conteúdos e tecnologia nacional em programas de desonerações e na licitação de frequências atrai investimentos, agrega valor à indústria nacional, gera inovação e traz ganhos de competitividade

Política Pública
Anatel retira exigência de tecnologia nacional do edital do leilão de sobras
quinta-feira, 20 de agosto de 2015 , 15h55

Segundo o superintendente da Anatel, José Alexandre Bicalho, a exigência de conteúdo nacional chegou a ser considerada, mas acabou abandonada por causa do objetivo da licitação, de beneficiar os pequenos provedores

Regulamentação
Anatel publica regras para acompanhamento de metas de tecnologia nacional
quinta-feira, 06 de agosto de 2015 , 20h10

As empresas terão que apresentar nos próximos quatro meses o relatório consolidado das obrigações dos leilões das faixas de 2,5 GHz e de 700 MHz estabelecidas para o período de 6 de agosto de 2012 a 31 de dezembro de 2014

EVENTOS

Comece o ano com um debate atualizado e aprofundado sobre os principais pontos da pauta política e regulatória do setor de Comunicações para o ano de 2019, as perspectivas para o novo governo e para o trabalho da Anatel, além de discussões aprofundadas sobre o modelo de regulação por incentivos e a aplicação  e implicações da Lei de Proteção de Dados para o setor de telecomunicações.

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