Tag: portaria
REGULAMENTAÇÃO
Governo publica Processo Produtivo Básico para componentes de IoT
sexta-feira, 29 de junho de 2018 , 19h54

O objetivo é fomentar o desenvolvimento de componentes semicondutores para a Internet das Coisas no País

REGULAÇÃO
Ancine estuda regular jogos eletrônicos
sexta-feira, 09 de fevereiro de 2018 , 19h08

Grupo de trabalho será constituído com a finalidade de estudar, discutir e propor formas de efetivar a integração de jogos eletrônicos às funções da agência

TV DIGITAL
MCTIC estabelece novo prazo para consignação de canal digital
segunda-feira, 18 de setembro de 2017 , 18h47

As emissoras devem apresentar requerimento até 15 antes do desligamento do sinal analógico de televisão na localidade em que prestem o serviço

TV DIGITAL
Portaria do MCTIC disciplina numeração de canais virtuais em Goiânia, Brasília e Rio Verde
quarta-feira, 05 de julho de 2017 , 20h04

Portaria também disciplina o uso de canais virtuais para os casos de utilização de Redes de Frequência Única. Emissoras têm prazo de dez dias para se adequar às regras impostas

TV DIGITAL
Portaria do MCTIC confirma 'apagão' analógico de Goiânia até o dia 21
segunda-feira, 05 de junho de 2017 , 12h14

Prorrogação foi adotada porque os domicílios digitalizados não atingiram o mínimo de 90%, como determina as regras do desligamento analógico do sinal aberto

TV DIGITAL
Divulgado o procedimento para devolução de canais analógicos à União
segunda-feira, 29 de maio de 2017 , 15h21

Portaria da Secretaria de Radiodifusão, publicada hoje, estabelece que retorno do canal será precedido de ato administrativo

TV DIGITAL
Portaria do MCTIC altera cronograma de implantação da TV digital
segunda-feira, 29 de maio de 2017 , 12h29

Decisão posterga em alguns meses o desligamento do sinal analógico em Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte e interior de São Paulo

RADIODIFUSÃO
MCTIC editará nova portaria para exigir informações das concessões de rádio e TV
terça-feira, 02 de maio de 2017 , 19h33

Os termos dos documentos ainda não foram divulgados, mas são resultado de negociações com o TCU

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